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O novo marco legal do saneamento deve promover um investimento superior a R$ 700 bilhões em 12 anos para cumprir a meta de universalização de água e esgoto prevista pela legislação – o que evidencia o desafio de atrair investimentos privados em concessões para atingir o objetivo até 2033. O tema foi abordado nesta terça-feira (30), no webinar “Universalização do Saneamento: caminhos para o financiamento do setor”, que reuniu representantes do governo, setor privado e instituições financeiras de desenvolvimento e bancos para discutir as ações necessárias para impulsionar esta aplicação de recursos.
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“O fornecimento de serviços hídricos é essencial para o desenvolvimento sustentável. Relatório da consultoria KPMG aponta que serão necessários R$ 753 bilhões de reais de investimento em água e esgoto até 2033 para superar o déficit em saneamento”, apontou o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Sergio Gusmão Suchodolski.
Diante deste cenário, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, André Galvão, avalia que o setor público sozinho não tem condições de assumir esse papel. “Precisamos de um fluxo financeiro novo, que atenda às especificidades de um setor em mudança”, argumentou.
Para o presidente do Conselho da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Carlos Henrique da Cruz Lima, o segmento tem potencial para ser protagonista da retomada econômica do país depois da crise sanitária. “Não temos dúvida de que o saneamento será a grande mola propulsora da economia na retomada pós pandemia, na geração de empregos e de investimentos”.
O secretário do Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gustavo Ene, ressaltou que o novo marco legal do saneamento abre caminho para Brasil revolucionar o setor de água, esgoto e gestão de resíduos sólidos. “Esse novo marco remove as barreiras para o investimento do capital privado. Nosso método, daqui para frente, será um choque de investimento privado. O Brasil não pode mais esperar, já esperou por muito tempo”.
Painéis de discussão
O evento contou com três mesas de discussão. A primeira, “Pipeline e oportunidades”, indicou os projetos de concessão na carteira para estudos e as condições para avanços em novos projetos a partir do marco legal – com participação do diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão; o diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Manoel Renato Machado Filho; e o especialista em água e saneamento do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), Marcos Thadeu Abicalil.
A segunda, “Papel dos Bancos de Desenvolvimento no Financiamento dos Projetos”, debateu como os bancos de desenvolvimento atuam na estruturação de projetos e financiamento ao setor. O painel recebeu o superintendente de Infraestrutura do BNDES, Leonardo Pereira; o chefe de Análise da 3G Radar, Pedro Batista; o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Henrique Pinto; a vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira; e o superintendente de Negócios de Atacado e Governo, Helton Chagas.
Por fim, o debate “Percepção dos Operadores” apontou os aspectos relevantes nos editais de concessão e os desafios para o financiamento dos investimentos. A mesa contou com as presenças do CFO da BRK Ambiental, Sérgio Barros; o CFO da Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB), Marcelo Mota; o diretor-executivo do Santander, Daniel Green; e o CEO da Aviva Ambiental, Alexandre Lopes.