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Em audiência pública, Senado discute Nova Indústria Brasil com a presença de representantes ministeriais, ABDE, BNDES e Finep

16 de abril de 2024

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal realizou na manhã desta terça-feira (16) audiência pública para debater o programa Nova Indústria Brasil (NIB), que tem como objetivo impulsionar a indústria nacional. O encontro foi aberto pelo Senador Beto Faro (PT/PA) que pontuou a importância da reunião: “o programa é um passo importante e decisivo para a economia brasileira, não apenas por se construir no provável instrumento de reversão do acelerado processo de desindustrialização da economia brasileira que se aprofundou nos últimos anos, mas também deverá alterar, de forma radical, o padrão da estrutura industrial do país em conformidade com o desenvolvimento sustentável.” 

Participaram da reunião vários representantes do setor industrial e econômico do país, entre eles o diretor executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), André Godoy, que lembrou a importância da concessão de linhas de crédito para o fomento e fortalecimento da economia nacional. “Na ABDE são 34 associados, dentre todos os bancos federais, as agências de fomento dos estados, os bancos de desenvolvimento e as cooperativas de crédito, que passaram a ter um papel muito importante na inclusão e no financiamento de todos os setores, além de outras instituições como o Sebrae.  São órgãos que têm como propósito o tema do desenvolvimento. Essas instituições respondem a quase metade do sistema financeiro nacional, com 73% do financiamento de longo prazo, na parte do setor público quase 100%, investimento em infraestrutura 86% e crédito rural 66%”, ressaltou o diretor executivo. 

O Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni, participou do encontro de forma virtual e falou ainda sobre o instrumento do crédito como fator importante para a transformação do Brasil, além de apresentar o Plano Mais Produção: “É o braço financeiro da Nova Indústria Brasil (NIB). Toda a montagem por meio de seis missões foi definida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Os objetivos, as metas operacionais e o plano de ação a gente revisa e discute, mas eles se fazem em três principais pilares: medidas regulatórias, medidas de compras públicas e a medida de financiamento. O plano foi organizado com um esforço conjunto do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O NIB é um grande acerto para recuperação da indústria nacional,” explicou Pieroni. 

Representantes dos Ministérios da Fazenda, da Integração do Desenvolvimento Regional (MDR) e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também compuseram a mesa da audiência. A secretária Nacional de políticas de desenvolvimento regional e territorial do MDR, Adriana Melo Alves, lembrou a região amazônica como estratégica para o desenvolvimento da Nova Indústria Brasil. “O Ministério do Desenvolvimento está respaldado na Política Nacional de Desenvolvimento Regional. É uma política que ela olha a Amazônia como uma macrorregião prioritária, o recorte da Amazônia Legal, olha para a dificuldade de acesso à renda que essa região ainda apresenta, para os déficits de competitividade e olha para as cidades médias ou as cidades intermediadoras para além das capitais, que têm um potencial de dinamizar a economias regionais. Olhamos para a necessidade de diversificação da economia e agregar valor nas áreas que são produtoras de commodities agrícolas e minerais”. 

O gerente executivo de pessoa jurídica do Banco da Amazônia S.A. (BASA), Luiz Lourenço de Souza Neto, pontuou a importância da instituição no processo de reindustrialização do país: “A de cada 100 negócios na Amazônia, pelo menos 65 tem a participação do BASA no financiamento. A gente cumpre o nosso papel como banco de desenvolvimento regional e queremos continuar sendo um grande parceiro no desenvolvimento da região”. 

A gerente de política nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Samantha Ferreira, ressaltou que a Nova Indústria Brasil é uma política de reestruturação do país. “A gente precisa desenvolver as tecnologias, não apenas exportar energia verde, a gente precisa complexificar, densificar e gerar as tecnologias aqui no país. E essa é uma tendência importante, ligada à transição energética, ligado à descarbonização, à bioeconomia”, ressaltou Samantha Ferreira.  

A audiência pública foi realizada de forma interativa com a participação do público. Os temas do turismo, da economia verde e da transversalidade dos serviços públicos também foram muito abordados pelos convidados presentes.  

Também participaram da mesa: Felipe Augusto Machado, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cristina Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Jorge Frota Pereira Junior, Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). 

O Nova Indústria Brasil (NIB) é um programa lançado pelo governo federal no início do ano, com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033. O NIB usa incentivos tradicionais de políticas públicas, como subsídios tributários, empréstimos a juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, além de fundos especiais para estimular alguns setores da economia. A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa. 

A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).