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Produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda do Amazonas, que tiveram atividades afetadas pela cheia deste ano e ficaram impossibilitados de pagar financiamentos concedidos por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), operado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), terão suas dívidas anistiadas. O Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo governador Wilson Lima, que prevê o benefício, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Aleam) desta quarta-feira (10/03).
O projeto prevê o perdão total ou parcial da dívida ou mesmo a renegociação do valor remanescente financiado, a ser definido com a análise caso a caso. Os benefícios são direcionados aos empreendedores dos municípios em Estado de Calamidade Pública ou de Emergência, devidamente reconhecidos pela Defesa Civil do estado ou pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
“Estas iniciativas fazem parte da Operação Enchente, que demos início este ano em auxílio aos nossos irmãos dos municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Madeira, onde vivem aproximadamente 130 mil pessoas. Além da anistia e da desburocratização para licença ambiental, que beneficia principalmente a agricultura familiar, vamos liberar R$ 10 milhões do Crédito Solidário, com microcrédito de até R$ 2 mil. Não precisa garantia e tem uma carência de até seis meses para que essa pessoa comece a pagar essas parcelas”, ressaltou o governador Wilson Lima.
Estimativa feita pela Afeam aponta que a anistia deve alcançar 9.570 contratos, totalizando aproximadamente R$ 56 milhões. A maior quantidade de anistiados, nos setores primário, comercial e de serviços, deverá ser em municípios das calhas dos rios Baixo Amazonas, Negro e Solimões. Nessas regiões, a quantidade de financiados a serem atendidos, segundo a estimativa, supera os 4,3 mil, com valores correspondentes a cerca de R$ 26 milhões.
Mas, assim como o planejamento de ajuda às famílias pelo Operação Enchente 2021 pode sofrer alterações, dependendo do alcance da cheia dos rios no estado, a abrangência da anistia, total ou parcial e renegociação de financiamentos, também pode sofrer ajustes. Na semana passada, o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, coronel Máximo, afirmou, na própria Aleam, que a subida do nível do leito dos rios neste ano promete ser uma das maiores das últimas décadas.
Fonte: Agência Amazonas