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A Finep anunciou, na segunda-feira (13/04), a aprovação de novas linhas de crédito, no valor total de R$ 600 milhões, para enfrentamento da COVID-19. A instituição também disponibilizou, por meio de edital, R$ 5 milhões em recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, para apoio ao desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC), que garantam a segurança biológica e a proteção de equipes da cadeia de atendimento médico-hospitalar do COVID-19.
Destinada a empresas brasileiras de todos os portes, a chamada pública se aplica a soluções inovadoras e que envolvam significativo risco tecnológico. Serão apoiados projetos de inovação em produtos ou processos que contribuam para o combate à doença.
Os equipamentos de proteção individual poderão ser utilizados por profissionais de saúde, pacientes e público em geral. Já os destinados à proteção coletiva deverão assegurar, às equipes de saúde, segurança em ambientes clínico e hospitalar, inclusive no transporte de pacientes, desinfecção e ambientes e utensílios. As propostas poderão contemplar a contratação de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), como prestadora de serviço, e envolver ainda parceria com mais de uma empresa.
O valor mínimo a ser solicitado à Finep/MCTIC é de R$ 300 mil, sendo R$ 1,5 milhão o limite máximo aceitável para cada proposta. A empresa beneficiada também deverá apresentar contrapartida financeira para o desenvolvimento do projeto. Os percentuais mínimos da contrapartida vão variar de acordo com o porte da empresa. Em caso de parceria de empresas na mesma proposta, será considerado o faturamento da beneficiária de maior porte em 2019.
Os interessados deverão enviar suas propostas à Finep para o endereço edital_covid19@finep.gov.br até às 17h (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2020. A divulgação de resultado preliminar está prevista para o dia 8 de maio, e o resultado final para o dia 28 de maio. O edital está disponível no site da instituição ou clicando aqui.
Crédito
As três linhas de crédito específicas anunciadas pela Finep, com condições especiais, garantirão o desenvolvimento de tecnologias por parte de empresas brasileiras. O formato é de fluxo contínuo, a partir das regras que envolvem os financiamentos reembolsáveis da companhia.
Confira os detalhes das linhas:
– Crédito para Reconversão Industrial
Apoiar a transformação de fábricas para a produção de itens necessários ao combate à doença, usando o conhecimento acumulado de engenharia, capacidade de produção industrial e ativos ociosos das empresas (“esforço de guerra”).
Tipo: Operação Direta
Público Alvo: Empresas de todos os portes
Taxa: TJLP + 0,5% aa
Prazo
Carência Total: até 24 meses
Prazo Total: até 72 meses
Participação Finep: 100%
Valor Disponibilizado: R$ 150 milhões
Validade: 12/20 ou interromper a critério da Finep
 
– Escalonamento para dispositivos médicos
Financiar iniciativas que busquem desenvolver, otimizar e escalonar dispositivos de atenção à saúde utilizados em UTIs como forma de aumentar a oferta nacional desses produtos. Serão inovações no nível da própria empresa e, em alguns casos, a nível nacional.
Tipo: Operação Direta
Público Alvo: Empresas de todos os portes
Taxa: TJLP + 0,5% aa
Prazo
Carência Total: até 48 meses
Prazo Total: até 144 meses
Participação Finep: 100%
Valor Disponibilizado: R$ 150 milhões
Validade: 12/20 ou interromper a critério da Finep
 
– Finep/MCTIC Aquisição Inovadora Saúde
Financiar a aquisição de dispositivos essenciais para as instituições de saúde no combate ao COVID-19 por meio da promoção da capacidade inovadora do Complexo Industrial da Saúde, notadamente estimulando a demanda de produtos desenvolvidos por PMEs inovadoras
Tipo: Operação Indireta
Público Alvo: Empresas de todos os portes, especialmente hospitais privados e Santas Casas
Taxa: TJLP + 4,0% aa
Prazo
Carência Total: até 24 meses
Prazo total: até 120 meses
Participação Finep: 100%
Valor Disponibilizado: R$ 300 milhões
Validade: Indeterminado
Fonte: Ascom/Finep
 
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