BNDES aprova R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quinta-feira (17) a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas Cerrado e Pantanal. O projeto aprovado, Manejo Integrado do Fogo, foi uma construção interministerial apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e marca a primeira ação do Fundo para aplicação de recursos no enfrentamento a incêndios em outros biomas além da Amazônia Legal. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto vai apoiar os corpos de bombeiros militares e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. Os investimentos contemplam aquisição de equipamentos, máquinas, veículos e insumos estratégicos para ampliar a capacidade de resposta a incêndios. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrado em 2024 e da previsão de novos episódios extremos para 2025. “O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. “Em 2024, o país enfrentou um cenário crítico e atípico de fogo, com impactos sobre a vegetação nativa, sobretudo no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados em 2024; e no Pantanal, 1,9 milhões de hectares. Sob orientação do presidente Lula, estamos ampliando as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas”. A proposta é resultado de uma construção interministerial, que contou com a participação do MMA, Casa Civil, MJSP, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estados e outros parceiros — e de discussões realizadas no âmbito da Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e autorizada previamente pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O projeto é uma resposta concreta à implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e Cerrado, duramente atingidos pelos incêndios nos últimos anos, também devem ser reforçadas. “O apoio do Fundo Amazônia será determinante para que os Corpos de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas sejam capacitados e equipados com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, e possam atuar em conjunto com o governo federal no controle dos incêndios”, ressaltou. “Para que o Brasil tenha uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima, é crucial que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas capacidades para cumprir com suas atribuições, de acordo com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”. A lógica de atuação do projeto está dividida em três escalas: local, estadual e interestadual. No nível local, serão apoiadas brigadas florestais formadas por moradores treinados e cadastradas nos Corpos de Bombeiros Militares, consideradas a primeira linha de defesa contra o fogo. Na escala estadual, o foco é estruturar os Corpos de Bombeiros com veículos e equipamentos. Já no nível interestadual, o projeto fortalece a atuação da Força Nacional em operações integradas. (veja detalhes abaixo). Os investimentos incluem caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como autobomba tanque florestal (ABTF), autobomba tanque e salvamento (ABTS-1), guinchos e veículos de carga. Cada estado apoiado deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e garantir a conservação dos equipamentos. “Estamo-nos antecipando a eventuais problemas futuros, utilizando a experiência dos combates às queimadas que tivemos nos últimos anos para avançar”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “Vamos seguir protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do Governo Federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com os Corpos de Bombeiros e com as brigadas florestais dos estados. Junto a isso, temos uma ação concreta, que é o projeto de lei elaborado pelo ministério que torna mais rigorosa as penas em caso de incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional”. Fundo Amazônia – O projeto também reforça o papel do Fundo Amazônia no apoio ao fortalecimento institucional e à proteção ambiental em escala nacional. O ambiente de cooperação entre União, estados e municípios, construído por meio do Cofa e da Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa, vem sendo essencial para a consolidação de uma política integrada e eficiente de prevenção aos incêndios florestais. O Cofa aprovou, em maio deste ano, a possibilidade de apoio a biomas além da Amazônia Legal, considerando o agravamento dos incêndios florestais em 2024 e os riscos para 2025. A legislação permite que até 20% dos recursos do Fundo Amazônia sejam aplicados em ações de controle e monitoramento ambiental em outros biomas. Essa não é a primeira vez que o Fundo Amazônia é acionado para fortalecer ações de monitoramento e controle do desmatamento de outros biomas brasileiros. O Cofa já havia considerado, por exemplo, que os projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) são parte dos sistemas de controle ambiental e incluiu o tema nos focos de atuação fora da Amazônia Legal. Assim, os recursos do Fundo Amazônia puderam ser empregados para apoiar a regularização do CAR de vários estados país. Desde a sua retomada em 2023, o Fundo Amazônia ampliou o apoio a projetos de combate a incêndios. Já foram aprovados R$ 371 milhões para os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal, além de apoios específicos apoio ao Ibama/Prevfogo, por exemplo. Com a aprovação do projeto Manejo Integrado do Fogo, o Fundo contribui para construção de uma política nacional integrada de prevenção e controle do fogo, com
Desenvolve RN firma parceria com Prefeitura de Extremoz para impulsionar negócios
Termo de Cooperação Técnica foi assinado com objetivo de ampliar acesso a crédito e fortalecer pequenos negócios. A Agência de Fomento Desenvolve RN firmou uma importante parceria com a Prefeitura de Extremoz, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica voltado à ampliação do acesso a crédito e ao fortalecimento dos pequenos negócios no município. O acordo foi oficializado durante evento promovido pela gestão municipal, com foco na qualificação de microempreendedores locais. A cerimônia contou com a presença da presidente da Desenvolve RN, Márcia Maia, e do diretor Elan Ferreira, além da prefeita Jussara Sales e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael Correia. A assinatura do termo representa um passo significativo para a expansão das oportunidades de desenvolvimento econômico na região, especialmente nos setores de comércio, serviços e alimentação. Na ocasião, cerca de 100 empreendedores participaram da Oficina de Manipulação Segura de Alimentos, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Extremoz, em parceria com a Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária) e o SEBRAE/RN. A ação reforçou o compromisso conjunto com a capacitação e o crescimento sustentável dos negócios locais. A Desenvolve RN é a agência oficial de fomento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com atuação voltada à concessão de crédito orientado, apoio técnico e fortalecimento do empreendedorismo. A instituição tem como missão estimular a geração de emprego e renda, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico potiguar, especialmente em territórios com menor acesso a serviços financeiros tradicionais. A parceria com o SEBRAE e o suporte da Desenvolve RN passam a ampliar o leque de oportunidades para empreendedores de Extremoz, unindo qualificação, crédito e políticas públicas voltadas à dinamização da economia local. Fonte: ASCOM/Desenvolve RN
BNDES apresenta linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas no Maranhão
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 8h30, em São Luis, o projeto “BNDES Mais Perto de Você”. O encontro, gratuito, é voltado para micro, pequenas e médias empresas e realizado em parceria com agentes financeiros, o governo do Estado do Maranhão, Sebrae, Federação das Indústrias do estado e outras entidades empresariais. As inscrições podem ser feitas no site do BNDES No evento, o banco apresenta suas principais soluções de crédito. Isso inclui soluções para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, garantias, entre outras opções. Os inscritos também poderão esclarecer dúvidas e consultar as oportunidades mais adequadas para suas empresas. “O desenvolvimento econômico e socioambiental, de Norte a Sul do país, é a principal missão do BNDES. Estamos em São Luís para fomentar novos negócios”, afirma Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES. Nesta edição, o BNDES também vai detalhar a Ação Conjunta de Fomento da Nova Indústria Brasil (NIB). É uma iniciativa do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico da Sudene e do Consórcio Nordeste, que prevê a aplicação de R$ 10 bilhões em projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável na região Nordeste. É a maior disponibilidade de recursos para que se faça investimento na indústria do Nordeste. Também estarão presentes no evento o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Federação de Indústrias do Estado, Edilson Baldez, e representantes da Finep e da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). Durante o evento, empresários poderão participar de rodadas de negócios com representantes de parceiros financeiros do BNDES, tais como Basa, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander, entre outros. A edição do BNDES Mais Perto de Você em São Luís ainda contará com a parceria institucional da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda) e Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac). Apoio ao Maranhão – Em 2024, foram aprovados R$ 1,8 bilhão em operações com recursos do BNDES para o Maranhão. Desse montante, a maior parte foi para investimentos em agropecuária (R$ 995 milhões), seguido por comércio e serviços (R$ 482 milhões) e infraestrutura (R$ 344,9 milhões). Em relação ao porte das empresas, 76% das aprovações foram para micro, pequenas e médias empresas. Fonte: ASCOM/BNDES
Limpa Crédito: Afeam realiza ação de liquidação e renegociação de crédito em Rio Preto da Eva
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), realiza, a partir desta terça-feira (15/07), mais uma edição do programa Limpa Crédito, desta vez no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). O atendimento presencial segue até sexta-feira (18/07), no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), situado na Rua Governador Ângelo do Amaral, no centro da cidade. A ação oferece condições facilitadas para liquidação ou renegociação de dívidas de contratos ativos e inadimplentes firmados entre 1999 e 2019, com o objetivo de permitir que empreendedores regularizem sua situação e voltem a ter acesso ao crédito. Durante o atendimento, equipes técnicas da Afeam estarão disponíveis para realizar simulações, prestar orientações e formalizar acordos personalizados, conforme o perfil de cada cliente. O Programa Limpa Crédito permite a liquidação com 100% de desconto em juros e multas; renegociação com abatimento de 50% a 70%, com entrada facilitada. A iniciativa contempla pessoas físicas e jurídicas de todos os segmentos da economia, tanto da capital quanto do interior, com foco em operações de microcrédito de até R$ 21 mil. Atendimento eletrônico Os interessados também podem acessar o programa por meio do site da Afeam (www.afeam.am.gov.br), na aba “Limpa Crédito Afeam”. Mais informações poderão ser obtidas pelo whatsapp 3655-3047 e pelo email: limpacreditoafeam@afeam.org.br. Fonte: ASCOM/Afeam
Sebrae posiciona pequenos negócios no centro do debate global na COP30
Com área exclusiva e iniciativas estratégicas, instituição pretende destacar o papel das micro e pequenas empresas na transição para uma economia sustentável A agenda climática transcende a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), e os pequenos negócios podem provar isso. O Sebrae lidera movimento para posicionar as micro e pequenas empresas no centro da inovação sustentável, fortalecendo negócios responsáveis e preparados para o futuro. Com abordagem da inclusão, a instituição levará à Conferência soluções inovadoras de pequenos negócios que contribuem com a transição para uma economia verde. “A sustentabilidade, a inovação e a inclusão social devem andar juntas no enfrentamento das mudanças climáticas. Por meio de soluções sustentáveis e que respeitam as especificidades locais, queremos garantir que os pequenos negócios sejam mais eficientes, resilientes e prosperem rumo à nova economia”, destaca Décio Lima, presidente do Sebrae. Estimular a economia verde e a bioeconomia é a forma mais eficaz de manter a floresta em pé, gerando benefícios para o clima, para a região amazônica e para o planeta. Décio Lima, presidente do Sebrae. O Sebrae atua para oferecer ao empreendedor acesso a ferramentas e políticas que incentivem práticas sustentáveis a longo prazo, com respostas consistentes da mitigação e adaptação às mudanças climáticas, rumo à economia de baixo carbono. “O Sebrae está comprometido com essa transformação, promovendo economia mais inclusiva, resiliente e sustentável”, afirma o Décio Lima. “Assim como não se pode debater sobre mudanças climáticas sem citar a Amazônia, também é impossível se falar em economia verde sem incluir as micro e pequenas empresas. Afinal, uma economia direcionada para a bioeconomia, especialmente em uma região como a Amazônica, é uma oportunidade real de geração de renda, inovação, de valorização dos saberes ancestrais e de respeito à vida na floresta”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno. De acordo com ele, o Sebrae no Pará tem direcionado a sua estratégia para fortalecer esses negócios e prepará-los para o mercado, por meio de iniciativas como o Inova Amazônia, que estimula a criação e o desenvolvimento de startups e negócios inovadores. Cinco eixos para a agenda climática O Sebrae levará para a COP30 pauta que busca reconhecer as contribuições das MPE para a redução das emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resiliente ao clima, especialmente na bioeconomia e economia circular. “Incluir os empreendedores na agenda global significa ampliar o acesso ao financiamento climático, à tecnologia verde e ao desenvolvimento de competências, como parte da resposta global à ameaça das mudanças climáticas”, explica o diretor-técnico da instituição, Bruno Quick. O Sebrae atua em cinco eixos estratégicos visando oferecer às MPE os recursos necessários para inovar e crescer de forma sustentável: Inovação para a economia de baixo carbono e bioeconomia: apoio a startups, tecnologias limpas e soluções sustentáveis. Agricultura e segurança alimentar: incentivo a práticas regenerativas e manejo sustentável. Transição energética, processos industriais e encadeamento produtivo: estímulo à descarbonização e integração das micro e pequenas empresas às grandes cadeias produtivas. Resiliência climática territorial e economia circular: promoção de cidades sustentáveis, reaproveitamento de resíduos e turismo de baixo impacto. Empreendedorismo feminino, diverso e inclusivo: fomentar a inclusão e o empoderamento de todos os segmentos da sociedade, em especial das mulheres, no desenvolvimento sustentável. Soluções incluem crédito verde Para o Sebrae, é essencial que os pequenos negócios sustentáveis possam acessar linhas de crédito especiais e novas formas de financiamento, como o mercado de carbono. Por meio de mecanismos como o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), a instituição pretende viabilizar investimentos em energia renovável, eficiência energética e bioeconomia. Fonte: ASCOM/Sebrae
Banco do Nordeste celebra 73 anos com expansão do crédito para pequenos
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou os avanços da atual gestão durante o 31º Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, realizado nesta quarta-feira (16), em Fortaleza, como parte das comemorações pelos 73 anos da instituição. A solenidade contou com as presenças dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, entre outras autoridades. Ao relatar reunião ocorrida no mesmo dia, em Brasília, com o presidente da República e dirigentes de outros bancos públicos, Paulo Câmara informou ter apresentado um balanço da atuação do BNB, com recordes em contratações e lucratividade, além da menor inadimplência da história do Banco. “O que mais chamou a atenção do presidente Lula foi o crescimento de 120% nas contratações do Plano Safra da Agricultura Familiar, um salto de R$ 4,5 bilhões em 2022 para uma projeção de mais de R$ 10 bilhões em aplicações no atual plano. Também destacamos a atuação do Banco no programa Acredita, com o qual alcançamos, em junho, R$ 1 bilhão em empréstimos e pretendemos chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Isso representa uma gestão voltada para impulsionar as atividades produtivas, mas com um olhar especial para a inclusão social”, salientou Câmara. Lançado em julho de 2024, o Acredita no Primeiro Passo, programa do Governo Federal voltado à inclusão produtiva de empreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ultrapassou R$ 1 bilhão em crédito contratado por meio do Crediamigo. A ação já beneficiou mais de 112 mil clientes em toda a área de atuação do Banco, que inclui o Nordeste, além de parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Do total de atendidos, 68% são mulheres. Já na agricultura familiar, o volume contratado chegou a R$ 9,5 bilhões nos últimos 12 meses, com destaque para o Agroamigo, principal programa da instituição para o setor, que completa 20 anos e foi homenageado durante o evento. Homenagens A programação de aniversário contou com a tradicional entrega das comendas Banco do Nordeste de Desenvolvimento, nas categorias Institucional, Acadêmica e Empresarial. Os homenageados deste ano foram: – Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (categoria Institucional); – Honório Pinheiro, presidente da rede Pinheiro Supermercados (categoria Empresarial); – Tânia Bacelar, economista e socióloga, ex-diretora da Sudene e sócia da Ceplan Consultoria (categoria Acadêmica). Para o ministro Wellington Dias, o Fórum representa um espaço estratégico para debater os avanços necessários nas áreas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento social. “O Banco do Nordeste tem uma participação relevante, pois, sendo um banco de desenvolvimento, atua com forte integração entre o econômico e o social. Participar deste momento de celebração do Banco e tratar de temas importantes, além de homenagear o Agroamigo — agora um grande parceiro do Ministério —, é algo muito especial”, afirmou o ministro. Fonte: ASCOM/BNB
