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O Sebrae comemora seu 39º aniversário com marcos importantes no apoio aos micro e pequenos negócios brasileiros. Os números são expressivos. Desde o início do ano, 1,2 milhão de empresas foram atendidas pelo Sebrae e 900 mil negócios foram formalizados com ajuda da instituição. O atendimento aos 5,5 milhões de brasileiros donos de micro e pequenos negócios se dá por meio de seus cerca de 630 pontos de atendimento presencial e pelos canais eletrônicos. Em dez anos, mais de 2,2 milhões de empreendedores foram capacitados nos cursos a distância.

“Nenhuma instituição sobrevive 39 anos se não tiver qualidade no que faz. Temos muito orgulho do que o Sebrae já realizou até hoje, incentivando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, disseminando conhecimento, fortalecendo as cadeias produtivas, estimulando a formalização, lutando por um ambiente legal cada vez mais favorável aos pequenos negócios”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Para direcionar melhor suas capacitações, a instituição dividiu seu público-alvo em cinco clientes prioritários – microempresa, pequena empresa, pequeno produtor agrícola, empreendedor individual e potenciais empreendedores. A cada público, são oferecidos cursos específicos para atender suas demandas. Neste momento, cinco programas são considerados prioritários: Sebraetec, Agente Local de Inovação, Negócio a Negócio, Sebrae Mais, Sebrae 2014 e o Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania.

O objetivo principal é introduzir a cultura da inovação nos micro e pequenos negócios brasileiros. Somente de janeiro a setembro, o Sebrae capacitou mais de 36 mil empresas com soluções específicas. Até 2014 serão investidos R$ 780 milhões em programas de inovação. Segundo o presidente Luiz Barretto, a adoção de técnicas inovadoras ajuda a elevar a produtividade das empresas brasileiras, o que pode contribuir, inclusive, para elevar a participação dos pequenos negócios na produção de riquezas no país. A estimativa é que as micro e pequenas empresas contribuam com cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“Ainda há desafios para potencializar a participação desse segmento tão importante na economia brasileira e promover a inclusão produtiva por meio do empreendedorismo. Certamente, o Sebrae tem muito a contribuir com o país e nossa disposição aumenta a cada ano”, afirma Barretto.

Formalizações

O apoio do Sebrae foi importante para garantir a aprovação do projeto que ampliou a legislação sobre benefícios tributários aos micro e pequenos negócios. Esta semana o Congresso Nacional ampliou em 50% as faixas do Supersimples, o sistema simplificado de tributação. O teto para enquadramento das pequenas empresas passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões por ano, e o da micro foi ampliado de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

A instituição foi um importante ator para formalizar os trabalhadores por conta própria dentro da figura jurídica do Empreendedor Individual (EI), que também integram o Supersimples e tiveram o teto expandido de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais. Desde julho de 2009, foram formalizados 1,6 milhão de profissionais. Até 2014, a expectativa é ter entre 3,5 milhões e 4 milhões de formalizações.

Mais do que formalizar, o Sebrae está agora capacitando esses trabalhadores por conta própria, para que possam se desenvolver.  Em julho deste ano foi lançado o SEI, programa do Sebrae para os empreendedores individuais. O pacote educacional é composto por sete soluções que tratam de temas básicos para gestão desses novos negócios: SEI Vender, SEI Comprar, SEI Controlar Meu Dinheiro, SEI Planejar, SEI Administrar, SEI Empreender, SEI Unir forças para melhorar.

Combate à miséria

Com o objetivo de inserir beneficiários do Bolsa Família no mercado produtivo, o Sebrae vai fazer oficinas e apresentar a figura jurídica do Empreendedor Individual em comunidades carentes. A proposta é ajudar o país a reduzir a miséria. Atualmente, segundo levantamento da instituição, há cerca de 100 mil empreendedores individuais que recebem o benefício do governo federal.  Nessa linha de ação, nos próximos três anos o Sebrae vai trabalhar fortemente nos Territórios da Cidadania, que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Fonte: Agência Sebrae de Notícias / Foto: Feirantes de Cuiabá buscam formalização com apoio do Sebrae (De Lana Motta/ASN)