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A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou o resultado do Programa BNB/BNDES de Cultura – Edição 2012. Foram selecionadas 325 propostas, dentre os 3.284 projetos inscritos. Elas receberão cerca de R$ 8 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes do BNDES e outros R$ 4 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O programa conta com a parceria do BNDES desde 2010. No ano passado, as duas instituições celebraram convênio por meio do qual o BNDES se compromete com apoio financeiro de R$ 8 milhões, sendo metade para esta edição e metade para a edição 2013.

O edital do Programa seleciona projetos a serem realizados nos estados da região Nordeste e no norte de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do BNB). Com a parceria, o BNDES amplia o seu investimento em cultura, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso aos seus recursos. Das propostas recebidas nesta edição, o Rio Grande do Norte foi o estado que teve o maior número de selecionadas: 64. Em seguida estão Bahia (59); Ceará (54); Pernambuco, Paraíba e Piauí (29 cada); Maranhão (13); Sergipe (11); Minas Gerais (7); e Espírito Santo (4).

Por linha artística, a distribuição dos recursos ficou assim: cerca de R$ 1,5 milhão para 61 projetos musicais; R$ 1,26 milhão para 59 projetos de artes cênicas; R$ 1,24 milhão para 51 projetos de artes integradas; R$ 1 milhão para 43 projetos literários; R$ 1 milhão para 48 projetos de artes visuais; R$ 1 milhão para 24 projetos audiovisuais; R$ 507 mil para 20 projetos de patrimônio; e R$ 496 mil para 19 projetos de dança.

Os critérios considerados para a seleção foram: qualidade técnica e/ou artística; atendimento de interesse da comunidade; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; viabilidade físico-financeira; condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem dos dois bancos perante a sociedade. Para analisar os projetos, foram contratadas comissões de avaliação externa para as oito linhas artísticas. Cada uma dessas comissões foi composta de cinco especialistas. Confira aqui a lista das propostas selecionadas.

O Programa – Criado em 2005, para democratizar o acesso à cultura e promover a diversidade das expressões culturais da área de atuação do BNB, o programa desempenha outra função muito importante: é um instrumento de indução à melhoria na geração e gestão de projetos culturais, por meio de oficinas de elaboração de projetos, que são conduzidas antes do lançamento de cada edital.

Para facilitar o acesso aos recursos ofertados pelo programa, as oficinas são conduzidas em cidades cuja localização permita aglutinar o público dos municípios prioritários. Além do treinamento prévio, todos os participantes são informados, individualmente, sobre a avaliação de cada item, como forma de possibilitar o aprimoramento de suas futuras propostas. Pelo menos 50% dos recursos são destinados a ações em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média da região.

Além disso, no mínimo 25% do valor total é destinado a projetos em municípios incluídos no programa Territórios da Cidadania. Cabe ressaltar que 50% dos recursos (o que corresponde ao aporte do BNDES) serão destinados a projetos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Desde o início do programa até a atual edição, o número de propostas selecionadas chega a 1.623, beneficiando diretamente mais de 350 municípios com o aporte de R$ 32 milhões.