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Para ampliar o alcance social e econômico do setor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lança, nesta segunda-feira (19/03), o novo cadastro dos artesãos, o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), que simplifica o cadastro dos trabalhadores e permite a emissão da Carteira Nacional do Artesão e da Carteira Nacional do Trabalhador Manual. Os documentos possibilitarão participar das ações do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), como os cursos de capacitação, feiras e eventos de comercialização, entre outros.

A iniciativa reúne informações sobre o artesanato brasileiro para facilitar o desenvolvimento de políticas específicas para o setor. Para receber a carteira, o trabalhador deverá, após efetuar a solicitação junto às Coordenações Estaduais do Artesanato, realizar uma prova prática e mostrar uma peça produzida.

Mapa do Artesanato Brasileiro – Em 2011, o MDIC assinou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para sistematizar informações e apoiar a elaboração de políticas públicas para o setor artesanal. Um primeiro estudo, realizado a partir do cruzamento de dados com a Pesquisa de Municípios (MUNIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permitiu consolidar o primeiro mapa do artesanato brasileiro.

O mapa ilustra, por estado, qual o principal produto artesanal  na região. A pesquisa do IBGE utiliza 18 categorias de artesanato, entre bordado, barro, culinária típica, couro, tapeçaria, e outros, que foram organizadas de forma a mostrar a distribuição da produção e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas específicas.

Programa do Artesanato Brasileiro – As ações do PAB possibilitam a consolidação do artesanato brasileiro como setor econômico de desenvolvimento das comunidades, a partir da consideração de que a atividade é disseminada em todo território nacional, possuindo variações e características peculiares conforme o ambiente e a cultura regional.

O PAB tem por objetivo a geração de trabalho e renda e a melhoria do nível cultural, profissional, social e econômico do artesão brasileiro. A finalidade é coordenar e desenvolver atividades de valorização do artesão, do artesanato e da empresa artesanal, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à capacitação de artesãos para o mercado competitivo, com a profissionalização e a comercialização dos produtos artesanais brasileiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Mdic