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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior realizou, nesta terça-feira (26/06) o Seminário Internacional sobre a Política Nacional de Empreendedorismo (PNE), onde foram apresentadas as principais propostas de teses e diretrizes para a formulação da política e as experiências de especialistas em empreendedorismo de outros países. O seminário foi realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.

Os objetivos principais do encontro eram conhecer diferentes perspectivas internacionais de formulação e implementação de políticas públicas para o empreendedorismo e consolidar as teses e diretrizes para elaboração de uma PNE no Brasil.

“Queremos usar este direcionamento para subsidiar e organizar iniciativas do governo de forma que possamos realmente transformar ideias em negócios”, afirmou Sérgio Nunes, diretor do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do MDIC, na abertura do evento.

O seminário foi dividido em dois painéis expositivos e uma mesa redonda. Primeiramente, foram apresentados pela vice-diretora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/Unb),  Ednalva Morais, o projeto da PNE e suas principais teses e diretrizes. Entre as principais propostas estão: educação com maior foco no empreendedorismo e na inovação, sistematização e previsibilidade aos programas e iniciativas existentes, e a redução e simplificação dos procedimentos de recolhimento dos impostos e taxas.

“Com essa participação de universidades, governo, e empresários, pudemos diagnosticar os principais eixos a serem trabalhados, as boas práticas, gargalos e oportunidades que viessem a contribuir para a elaboração da PNE”, afirmou Ednalva, que também é coordenadora do projeto.

O segundo painel e a mesa redonda tiveram a participação de três especialistas em empreendedorismo da área internacional: Carl James, consultor do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Européia – Brasil; Fiorina Mugione, chefe do Departamento de Políticas Empresariais e de Programas de Capacitação Empresarial da UNCTAD/ONU; e Andrés Otero – diretor do Centro de Desenvolvimento do Espirito Empreendedor da Universidade ICESI- Colombia.

Na mesa redonda, os participantes analisaram questões enviadas pelo público presente no seminário. Dentre as ações discutidas durante a dinâmica, foram destaques a maior articulação institucional, o fomento à educação empresarial, o aperfeiçoamento dos instrumentos de tratamento diferenciado a pequenas empresas e a melhoria do ambiente de negócios. Ao final do debate, concluiu-se que as teses apresentadas são satisfatórias para a caracterização de uma política de empreendedorismo.

 

Consulta pública – Com o encerramento dos debates, inicia-se a última fase de pré-elaboração da política. O projeto do PNE irá agora consolidar as teses e diretrizes em um documento executivo que estará disponível para consulta pública no site do ministério a partir de 12 de julho.

Até outubro deve ser finalizada a elaboração dos programas, projetos, ações, metas e sistemas de acompanhamento que integrarão a PNE.

Fonte: Assessoria de Comunicação/MDIC