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O Governo Federal anunciou o lançamento do edital Novo Cataforte e o projeto Conexão Cidadã Pró-Catador, durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIIS, no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, dia 10. As iniciativas, que somam mais de R$ 50 milhões em investimento social, vão promover a inclusão socioeconômica de catadores, realizada em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no caso do edital Novo Cataforte, e no âmbito do Acordo de Cooperação Conexão Cidadã Pró-Catadores, uma inciativa do Banco do Brasil, via Fundação BB, no caso do projeto Conexão Cidadã Pró-Catador.

O Edital nº 2024/008 irá destinar até R$ 50 milhões para estimular a participação dos catadores na cadeia de reciclagem. Trata-se de uma parceria entre o BB, via Fundação BB, e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador). Ele tem o objetivo de promover a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis por meio do fortalecimento e estruturação de redes de cooperativas e associações.

“No BB, a atuação ASG está no centro da nossa estratégia corporativa. Ao apoiar a retomada de programas como o Cataforte, em que o S de social se mistura com o A de ambiental, reafirmamos nosso compromisso em implementar ações concretas que garantem efetivamente inclusão social e geração de renda, contribuindo para uma economia mais sustentável”, destaca a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

“A produção e a destinação dos resíduos sólidos representam um dos principais problemas ambientais e, com as milhares pessoas sobrevivendo da coleta, separação e venda desse material, trata-se também uma questão social importante, que tem recebido atenção especial do presidente Lula. Essa iniciativa é mais um passo do governo no sentido de dar mais dignidade, melhores condições de trabalho e mais estrutura à reciclagem”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Kleytton Morais, presidente da Fundação Banco do Brasil, destaca a importância da retomada da atuação e o compromisso da instituição com os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. “O edital Novo Cataforte é um importante instrumento que resgata a articulação das redes de catadores e marca a retomada de um ciclo interrompido. Promove a defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores, a partir de novas possibilidades de atuação e com a inclusão socioprodutiva, contribuindo com as pautas de logística reversa, educação ambiental e o reconhecimento pelos serviços ambientais prestados”.

“Com a retomada do Cataforte, o BNDES está reforçando o apoio histórico a projetos que atuam na estruturação das redes de cooperativas. O Brasil tem um grande potencial de reciclagem e o programa vai possibilitar avanços na cadeia de valor e uma maior inserção nesse mercado, consolidando as cooperativas como prestadoras de serviços das políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos e da logística reversa. São melhorias nas condições de trabalho, aumento da renda dos catadores e impacto socioambiental positivo”, avaliou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

A primeira etapa do programa foi lançada em 2007, o Cataforte I, cujo foco principal foi estimular a organização de grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis com base nos princípios da economia solidária, partindo de ações que incluíram capacitações, qualificação profissional, assistência técnica e incentivo à formação das redes de comercialização.

Em 2009, teve início a segunda etapa com o Cataforte II, quando o principal objetivo foi fortalecer a estrutura logística das cooperativas e associações de catadores e catadoras, já articulados em rede.

Lançado em 2014, o Cataforte III teve por objetivo principal estruturar tecnicamente e fortalecer 33 redes de empreendimentos de catadores e catadoras de materiais recicláveis, possibilitando avanços nos elos da cadeia de valor, inserção e/ou potencialização dos empreendimentos/redes de cooperação no mercado da reciclagem.

O projeto – no âmbito do Acordo de Cooperação Conexão Cidadã Pró-Catadores, uma parceria do Banco do Brasil, via Fundação BB, com a Secretaria-Geral da Presidência da República – destinará recursos para atender cerca de 6 mil catadores e catadoras em diferentes municípios. Serão investidos mais de R$ 6 milhões em ações, como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a implantação de seis unidades móveis de atendimento, que prestarão serviços de assistência social (acesso a programas de assistência e orientação sobre direitos sociais e trabalhistas), apoio jurídico (assistência legal para a obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres, saúde de higiene (serviços de saúde, como primeiros socorros, check-ups, vacinação e informações sobre higiene pessoal) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação). As unidades serão montadas em capitais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Recife.

“Estamos garantindo que os catadores e catadoras tenham, para além do apoio financeiro, acesso a serviços de assistência pessoal e profissional fundamentais para o exercício da função e o fortalecimento da atividade. Quando esses profissionais encontram parceiros para seguir atuando de forma respeitosa e segura, podem desenvolver seu trabalho com mais bem-estar social e geração de resultado econômico”, considera a presidenta do BB, Tarciana Medeiros.

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais, fala sobre o desafio de organizar a categoria de catadoras e catadores de materiais recicláveis, que chega a 800 mil pessoas, muitas em situação de rua, desarticuladas e às margens das políticas públicas. “O projeto traz em sua essência uma tecnologia social que visa articular catadores autônomos com a conexão da comercialização junto aos empreendimentos solidários, buscando melhorar a qualidade de vida, proporcionando autonomia e promovendo o acesso às políticas públicas direcionadas para esse público”, comenta.

Fonte: Ascom/BB