Publicações

A Presidenta Dilma Rousseff acaba de lançar o Plano Inova Empresa, que integra diferentes ministérios e fontes de recursos e vai aplicar R$ 32,9 bilhões em inovação nos próximos anos. O Plano está diretamente alinhado com os esforços da Finep, a principal instituição nacional de financiamento público a projetos de C,T&I,  que participou diretamente da formulação de toda a proposta.

O plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Esta última, com disponibilidade de R$ 20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são a Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além dos R$ 32,9 bilhões já programados, o Plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública.

Somados os recursos próprios e as iniciativas conjuntas com outras instituições, a Finep vai operacionalizar cerca de 40% dos recursos anunciados, abrangendo modalidades como crédito e subvenção econômica, além dos financiamentos dedicados a instituições científico-tecnológicas.

“Com este Plano, o financiamento do Governo Federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira”, avalia o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, responsável pela articulação do Plano Inova Empresa junto aos demais ministérios envolvidos. 

“Não faltarão recursos para quem inova”, afirma o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele acredita que há uma nova cultura de inovação em curso. “Com este Plano, busca-se criar um ambiente amigável, diminuir a carga de burocracia das empresas e mitigar os esforços entre os diversos agentes envolvidos com a inovação”, explica.

Integração de instrumentos e descentralização – Por meio dos programas e editais com participação da Finep, já é possível se candidatar a uma parcela dos R$ 30 bilhões anunciados pelo Governo Federal. Para facilitar o alcance dos recursos e desenvolver potencialidades locais, a Finep redesenhou sua política de financiamento e está apostando na integração de instrumentos (próprios e com outras instituições) e na descentralização da aplicação financeira.

Uma das novas ações é o Inova Energia – iniciativa conjunta da Finep, BNDES e ANEEL com R$ 3 bilhões em recursos totais. O objetivo é selecionar planos de negócios de empresas brasileiras que contemplem projetos de inovação ligados ao setor energético.

Já a política de descentralização empreendida pela Financiadora ganhou mais um componente com o lançamento do Inovacred. “Pela primeira vez, vamos descentralizar não só a subvenção, como também o crédito. Trabalharemos com agentes estaduais que irão conferir mais capilaridade à nossa atuação”, afirma Glauco Arbix .

Por meio desse programa, a Finep está selecionando agentes financeiros(Bancos de Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais com carteira de desenvolvimento), descentralizando a atividade de crédito .

Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. A meta é, em cinco anos, financiar quase duas mil empresas inovadoras.

Uma ação de integração de instrumentos e instituições já acontece no Inova Petro, programa que envolve recursos da Finep (nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo ICT-Empresa) e do BNDES, e conta com apoio técnico da Petrobras. O programa vai despejar R$ 3 bilhões na cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás, e um edital já está aberto desde setembro.

Já o Tecnova, também lançado em setembro, conta com R$ 190 milhões (recursos da subvenção econômica) para aplicação em micro e pequenas empresas. Ele irá possibilitar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos. O programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação a partir de uma carta convite da Finep.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Finep

Foto: Fábio Torres/Finep