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A  Agência de Desenvolvimento
Paulista (Desenvolve SP) assinou na última terça-feira (09/05), no Palácio dos Bandeirantes,
contrato com a Caixa para oferecer financiamento do programa Pró-Transporte aos
municípios paulistas. O crédito é destinado à implantação de sistemas de
infraestrutura do transporte coletivo e à mobilidade urbana, contribuindo para
a melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente. A primeira fase
da parceria terá R$ 165 milhões para financiamentos. A linha tem taxa de juros
de 9% ao ano e prazo de pagamento de até 6 anos, incluindo 1 ano de carência.

“O investimento em mobilidade urbana está
ligado diretamente à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esta parceria
com a Caixa permitirá que a Desenvolve SP aumente sua presença nos municípios
paulistas, gerando empregos, renda e contribuindo para o desenvolvimento
regional”, disse Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.
As prefeituras interessadas devem encaminhar
carta-consulta a Desenvolve SP, juntamente com a documentação necessária à
avaliação técnica e de crédito do empreendimento, e se cadastrar em processo
seletivo realizado pelo Ministério das Cidades. Com o enquadramento do projeto
no ministério, o financiamento deve então ser aprovado pela Câmara dos
Vereadores da cidade e a documentação enviada à Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), que avalia a capacidade de endividamento do município. Após a aprovação
nestas etapas, a Desenvolve SP procede com a assinatura do contrato para que a
prefeitura realize a licitação das obras.

Entre os itens que podem ser financiados pela
linha estão: implantação, ampliação, modernização e/ou adequação da
infraestrutura de transporte público coletivo urbano, incluindo-se obras civis,
como pavimentação, equipamentos, investimento em tecnologias, sinalização e/ou
aquisição de veículos; obras civis de vias segregadas, vias exclusivas;
terminais, incluindo bicicletários e garagens; abrigos nos pontos de parada de
transporte público coletivo urbano, em todas as modalidades; projetos básicos e
executivos para os empreendimentos; entre outros.
 

Primeiros financiamentos – No mesmo evento foi assinado protocolo de
autorização para os primeiros financiamentos com as seguintes prefeituras
paulistas: Atibaia, Barueri, Bebedouro, Fernandópolis, Itapira, Ribeirão Preto,
Tatuí, Jundiaí, Suzano e Sertãozinho.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Desenvolve SP