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Em pronunciamento na Câmara Federal, na última terça-feira, 2 de agosto, o deputado Emiliano José (PT-BA) manifestou o seu apoio e adesão à proposta de construção da Conferência Nacional do Sistema Financeiro, abraçada pela direção nacional da Central Única dos Trabalhadores, por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“A Conferência será uma oportunidade fundamental para fortalecimento do crédito para o desenvolvimento garantido pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste, assim como pelas agências de fomento estaduais, reunidas na Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE). Está mais do que provado que os bancos públicos estatais e as agências de fomento estaduais, a exemplo da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), desempenharam papel fundamental na redução dos impactos negativos da crise financeira mundial durante os anos 2009/2010”, disse o deputado.

Emiliano José registrou o artigo do professor e cientista político da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcus Ianoni, publicado no site oficial da Contraf-CUT e reproduzido no site nacional do Partido dos Trabalhadores, sob o título “Conferência Nacional do Sistema Financeiro”. Ianoni afirma o papel fundamental dos bancos públicos de desenvolvimento. Emiliano acrescenta no discurso a contribuição das agências estaduais de fomento para que o Brasil tenha registrado um crescimento de 7,5% no PIB de 2010.

“Como o cientista político Marcus Ianoni lembra, uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro é muito oportuna porque estamos praticamente no início do Governo Dilma Rousseff, terceira administração encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, um governo que tem um compromisso com o desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão social, erradicação da miséria, controle social do Estado. Afinal, nosso compromisso é com todo o Brasil, mas, com foco na ascensão das classes populares, menos favorecidas, em busca da igualdade social”, acentuou.

Leia a íntegra do artigo do professor Marcus Ianoni:

Conferência Nacional do Sistema Financeiro
Em reunião recente da Direção Nacional da CUT foi aprovada, por iniciativa da Contraf-CUT, a proposta de encaminhar ao Governo Federal uma decisão tomada pelo 10º CONCUT, em 2009, de se construir uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro (CNSF). A ideia é levar ao governo a proposta de construção dessa conferência nacional, já realizada em várias áreas de políticas públicas e de direitos, como na área de Comunicação.

Entre as diretrizes gerais que o 10º CONCUT propôs para o SFN estão o controle social, a necessidade dos bancos direcionarem suas atividades para a alavancagem do desenvolvimento econômico e social, ofertando crédito amplo e barato e participando dos esforços do Estado para superar as desigualdades, o aprofundamento da valorização dos bancos públicos, a republicanização da gestão do Banco Central, a ampliação da composição do Conselho Monetário Nacional e a regulamentação do Art. 192 da Constituição Federal. Como se sabe, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 192, determinou a regulamentação do SFN por Lei Complementar, mas até hoje essa tarefa republicana e democrática fundamental ainda não foi feita.

A proposta de realização da CNSF é extremamente importante e oportuna: importante pelo papel do sistema financeiro e do crédito para o desenvolvimento, como ficou claro, por exemplo, em 2009 e 2010, quando os bancos públicos federais, CEF, BB e BNDES, desempenharam um papel fundamental para reduzir os impactos da crise financeira internacional no país e lograram contribuir muito para que o Brasil desse a volta por cima e o PIB de 2010 crescesse 7,5%; e é oportuna pelo fato de estarmos no início do governo Dilma, terceira administração federal encabeçada pelo PT, governo que tem compromisso com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda, com a inclusão social, com a erradicação da miséria, com o controle social do Estado, para que ele sirva às classes populares e progressistas, que são a grande maioria da população brasileira, e não às minorias ricas e descomprometidas com a justiça social.

Os governos Lula contribuíram muito para iniciar a construção de novas relações democráticas entre Estado e sociedade civil, que aproximaram, de uma forma inédita, essas duas esferas, propiciando, sobretudo, que estratos sociais desfavorecidos da sociedade civil e os trabalhadores organizados pudessem incluir-se na participação republicana. As conferências nacionais foram um momento fundamental nesse processo de inclusão política. Realizar a Conferência Nacional do Sistema Financeiro será escalar um ponto alto dessa montanha republicana.

Fonte: Blog do deputado Emiliano José.