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O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) realizou, nessa segunda-feira (04/12), o I Encontro Catarinense sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento busca assessorar as prefeituras catarinenses interessadas em elaborar projetos de concessão ou PPP.

O objetivo do encontro foi introduzir o tema e apresentar cases de municípios e estados que adotaram esses modelos, além de esclarecer dúvidas. Para o superintendente da Agência do BRDE em Santa Catarina, Nelson Ronnie dos Santos, esse encontro vai permitir que os municípios catarinenses tenham um suporte técnico adequado para elaborar e analisar propostas de Concessões e PPPs. “Observamos que os municípios têm dificuldade em elaborar projeto, devido à sua complexidade por causa de questões jurídicas, financeiras, fiscais, entre outras. O papel da instituição será de agente articulador e também de consultor técnico para contribuir com os gestores municipais nesse processo”, comentou.

De acordo com Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, após a primeira palestra do evento, muitos municípios estão buscando solucionar entraves e gargalos públicos por meio desses instrumentos, mas a falta de informações sobre o assunto pode gerar experiências negativas, o que pode aumentar o preconceito em relação ao tema. Para ele, “não dá para articular PPP e concessão de qualidade, que gerem valor para o cidadão ou que respeitem o orçamento público, sem que haja conhecimento sobre isso”.

As palestras ministradas no evento serviram para mostrar a grande convergência sobre as possibilidades de uso de parceria público-privada e da concessão.  Dando destaque a alguns instrumentos de gestão que são importantes para uma melhor qualidade de serviço que o estado pode oferecer para a população.  O diretor de programa e departamento de infraestrutura de logística, do Ministério Planejamento, Bruno Westin, comentou que “Hoje o ministério do planejamento trabalha com um programa de apoio às parcerias e concessões, pois reconhece que é uma alternativa para viabilizar a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão”.

Ascom/BRDE