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Como
forma de colaborar para o crescimento da cadeia produtiva do pescado,
o BNDES criou o Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Aquícola (BNDES Proaquicultura), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e
prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017. 

O programa,
anunciado hoje no Palácio do Planalto, juntamente com o Plano Safra da Pesca e
Aquicultura, está direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média,
10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados
do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

 Terão direito ao
crédito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de
ração para organismos aquáticos, item que representa 70% do custo de produção
aquícola. Os produtos a serem utilizados são o BNDES Finem, nas formas de apoio
direta, indireta não automática e mista, e o BNDES Automático, na forma de
apoio indireta automática. Haverá dois subprogramas, o Proaquicultura-Produção
e o Proaquicultura-Giro. 

Produção – O subprograma Proaquicultura-Produção
contempla o financiamento de obras civis, montagens, instalações, aquisição de
móveis e utensílios e de máquinas e equipamentos, treinamento e capacitação
tecnológica e gerencial, contratação de estudos, consultorias e assessorias
técnicas, aquisição e aluguel de software nacional e capital de giro associado
ao investimento. 

O BNDES poderá
participar com até 80% dos itens financiados, percentual que pode subir para
90% em projetos localizados na área de abrangência da Política de Dinamização
Regional (PDR). O valor mínimo para apoio nas operações diretas e indiretas não
automáticas será de R$ 3 milhões, com prazo de financiamento de até 144 meses e
carência de um a 36 meses.