Publicações

O BNDES, em parceria com os governos dos estados da Amazônia e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), promoverá uma rodada de eventos de divulgação da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis. A chamada foi lançada no âmbito do Fundo Amazônia, em 27 de fevereiro, e recebe inscrições até 27 de maio de 2012.

Os encontros serão iniciados na próxima semana, pelas cidades de Palmas (TO), nos dias 20 e 21, e Cuiabá (MT), nos dias 22 e 23. A equipe do Fundo Amazônia irá esclarecer dúvidas sobre o processo seletivo e capacitar os proponentes para a elaboração de projetos.

Os eventos são abertos ao público em geral, mas têm como foco principal os integrantes de organizações proponentes que atuam no apoio a atividades produtivas sustentáveis junto a populações tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e assentados da Região Amazônica. Também se dirige a organizações que possam atuar como entidades aglutinadoras, como associações civis, cooperativas ou fundações de direito privado.

Chamada pública – A chamada pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade, compostos por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada projeto ficará limitado, no mínimo, a R$ 2 milhões e, no máximo, a R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil.

Processo de Seleção – A comissão de seleção e classificação de projetos será formada por representantes do BNDES; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério de Pesca e Aqüicultura; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do  Serviço Florestal Brasileiro; da bancada da sociedade civil  e dos governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; além de um representante indicado pelo Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Mais informações podem ser consultadas na página do Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br).

Dúvidas e questões adicionais devem ser encaminhadas para o e-mail chamadapublicafundoamazonia@bndes.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação/BNDES