Publicações

BNDES está implementando uma
série de novas medidas para estimular a emissão de debêntures corporativas. A
estratégia busca ampliar a quantidade de recursos disponíveis para realização
de projetos de infraestrutura no país, ao mesmo tempo em que fomenta o
desenvolvimento do mercado de capitais. 

Do lado dos emissores, as medidas buscam baixar
o custo de captação com títulos de dívida corporativa, criando uma opção
atraente para complementar os recursos obtidos por meio de empréstimo. Para
quem adquire os papéis, as iniciativas ampliam as garantias, diminuindo o risco
do investimento. 

Pelas novas regras, as emissões de debêntures
vinculadas a empresas de propósito específico que realizem projeto de
infraestrutura poderão, a critério do BNDES, compartilhar garantias com a
operação de crédito eventualmente contratada pelo Banco para o mesmo projeto. 

Outra modificação é a inclusão de uma cláusula
de vencimento antecipado cruzado (“cross default”) entre contratos de financiamento
e eventuais emissões públicas do mesmo projeto de infraestrutura. Com a
cláusula, o BNDES pode declarar vencimento antecipado de um contrato de
financiamento caso haja algum tipo de inadimplemento nas debêntures. Desta
forma, aumenta a segurança dos participantes do mercado, em função da
importância relativa do BNDES como financiador de projetos de longo prazo. 

O BNDES poderá, a seu critério, adquirir debêntures
de infraestrutura emitidas de acordo com as novas regras. Além das duas novas
medidas, as emissões têm de respeitar as condições já estabelecidas pelo Banco
para aquisição de títulos de dívida corporativa, entre elas: presença de Market
Maker, transparência na precificação e distribuição (“bookbuilding”), vedação
ao resgate antecipado (“call”) com prazo inferior a seis anos, vedação à
remuneração como percentual do DI e prazo de vencimento igual ou superior a 24
meses.
        

Com o uso das
garantias compartilhadas e do vencimento antecipado cruzado em emissões de
debêntures de infraestrutura, o nível de participação máxima do BNDES nas
ofertas públicas sobe do intervalo já vigente de 5% a 20% para de 15% a 30%.
Não há, entretanto, exigência de participação mínima do BNDES. O Banco poderá
conceder os novos instrumentos e não adquirir papéis.

Histórico – O BNDES vem implementando uma série de iniciativas
voltadas ao desenvolvimento deste mercado. Em 2006, o BNDES criou um programa
para aquisição de debêntures no mercado. Recentemente, o Banco ampliou a
dotação para R$ 10 bilhões. Em junho de 2012 o BNDES contava com uma carteira
de R$ 1,9 bilhão em debêntures, com papéis de 25 emissores.
        

Associado a este
Programa, o BNDES instituiu uma política de giro dos papéis da carteira, por
meio de leilão eletrônico de compra e venda, com o objetivo de ampliar a
liquidez no secundário e prover referência de preços.
A BNDESPAR também vem atuando como emissora
frequente de debêntures, congregando em suas ofertas as melhores práticas de
mercado. Desde 2006, realizou cinco emissões, com prioridade para investidores
de varejo, totalizando R$ 7,225 bilhões.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES