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A diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Marilene Ramos, e a Coordenadora do Programa de Política e
Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental – ISA, Adriana Ramos, assinaram,
na manhã da última sexta-feira (19/8), na presença do ministro do Meio
Ambiente, José Sarney Filho, e da presidente do Ibama, Suely Araújo, contrato
no valor de R$ 11,7 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos se destinam a
implantar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena
do Xingu e elaborar Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas
da região do Alto Rio Negro e Yanomami. A assinatura aconteceu na Casa Brasil,
no Pier Mauá, Porto do Rio. 

A diretora Marilene Ramos ressaltou que o BNDES está fazendo
uma revisão de suas políticas operacionais e que “a questão ambiental ocupa um
lugar central nessa revisão”. O Ministro Sarney Filho, por sua vez, elogiou o
trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Banco e pelo ISA, garantindo que o
Ministério apoia e se une a todas as ações que têm por objetivo preservar o
bioma da região amazonense. 

Detalhes do projeto – O projeto aprovado será gerido pelo
Instituto Socioambiental – ISA, com recursos não reembolsáveis do Fundo
Amazônia, e contribuirá diretamente para promover planos de gestão com ênfase
na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. O ISA
é uma associação civil sem fins lucrativos e se destaca como uma das principais
instituições indigenistas do Brasil. 

Os PGTAs são um instrumento participativo de planejamento da
gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Os planos contribuem para
que as organizações indígenas possam sistematizar suas demandas, bem como
fortalecer suas estruturas de governança local e canais de relacionamento com o
Estado e organizações da sociedade civil. 

O projeto do ISA é o quarto contratado pelo Fundo Amazônia
de apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas. A seleção
ocorreu por meio de uma chamada pública, lançada em maio de 2014, em parceria
com o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

O objetivo da chamada, que selecionou nove projetos, foi
apoiar a elaboração e implementação dos PGTAs pelas comunidades indígenas, nas
terras existentes no bioma Amazônia. 

No Parque Indígena do Xingu as ações envolvem, entre outras,
o fortalecimento da governança e infraestrutura do parque, o monitoramento e
vigilância, o apoio a iniciativas de projetos comunitários sustentáveis,
inclusive geradores de renda. 

Na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomani
serão elaborados PGTAs em sete áreas, abrangendo os estados do Amazonas e
Roraima. 

Estas ações abrangem mais de 24 milhões de hectares, onde
vivem cerca de 60 mil indígenas de diferentes etnias, com língua, história e
cultura próprias. 

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES