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O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quinta-feira, 20, dois
contratos de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, com recursos não
reembolsáveis. Os documentos foram assinados pelo diretor da Área de Meio
Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, na sede do Ministério do Meio Ambiente,
com a presença da ministra Izabella Teixeira.

Um dos contratos, de
R$ 8 milhões, foi firmado junto com a secretária-executiva adjunta do Instituto
Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. O projeto é destinado à estruturação e ao
fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade na Bacia do Xingu.
Os recursos apoiarão as populações de agricultores familiares, povos indígenas
e comunidades extrativistas da Bacia do Rio Xingu, contribuindo para a
consolidação de arranjos institucionais e produtivos agroextrativistas em torno
de cadeias de valor sustentáveis.

O objetivo é aliar a
produção e a conservação ambiental na Bacia do Xingu, com vistas à sua
posterior incorporação às políticas públicas voltadas para a região amazônica.
A iniciativa abrange sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e
frutas junto às populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares,
visando ao aumento da qualidade de vidas dessas populações e à produção
sustentável agroflorestal e extrativistas. O projeto beneficiará diretamente
766 famílias em Mato Grosso e no Pará.

O outro contrato, de
R$ 16,4 milhões, com o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
do Amazonas (Seind), Bonifácio José Baniwa, é destinado a projeto de gestão
ambiental sustentável das Terras Indígenas. O programa, com prazo de 36 meses,
abrange cerca de 50% dos territórios indígenas do Estado (16,2 milhões de
hectares), beneficiando uma população de 35 mil índios, direta e indiretamente.

As atividades
produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos próprios
índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.

O objetivo é reduzir
as atividades exploratórias que levam à degradação dos recursos naturais, com
investimentos no monitoramento da região e fortalecimento institucional das
associações locais. Os recursos do Fundo também serão destinados à capacitação
e ao fomento às atividades produtivas sustentáveis em 28 terras indígenas, de
15 municípios do Estado do Amazonas.

Instituto
Sociambiental – O projeto foi
selecionado por chamada pública, destinada a contemplar empreendimentos
“aglutinados”, ou seja gerenciados por uma entidade (“aglutinadora”) e composto
de subprojetos de outras entidades (“executoras” ou “aglutinadas”), orientados
para o desenvolvimento de, ao menos, uma das seguintes cadeias: manejo
florestal madeireiro e não madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca;
sistemas agroecológicos e agroflorestais.

Em Mato Grosso, serão
beneficiadas 320 famílias indígenas do Parque Nacional do Xingu e das terras
indígenas Wawi e Marãwatsedé e 195 famílias de agricultores, distribuídas em
cinco projetos de assentamento. No Pará, as ações beneficiarão 31 famílias de
agricultores assentados e 220 famílias de comunidades tradicionais
extrativistas.

Estado do Amazonas – O projeto está estruturado em sete componentes
principais: Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas; agricultura
familiar sustentável; manejo sustentável de produtos florestais;
desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato indígena e das
atividades de pesca manejada e aquicultura; fortalecimento institucional da
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), única
secretaria de Estado no Brasil dedicada exclusivamente aos interesses dos povos
indígenas.

Historicamente, as
Terras Indígenas detêm um dos menores índices de desmatamento entre as diversas
categorias de áreas protegidas. Ainda assim, é crescente a pressão sobre os
recursos naturais dessas áreas, que se acentua naquelas regiões que fazem
fronteira com grandes estradas e rios de maior circulação.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES