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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mais três projetos ambientais, no valor de R$ 26,2 milhões, que receberão apoio financeiro não reembolsável do Fundo Amazônia. Os responsáveis pelas iniciativas contempladas pelo banco são o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e dois órgãos municipais do Pará – a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Anapu e a Prefeitura de Jacundá.

Com essas aprovações, o Fundo Amazônia já contabiliza 23 projetos em sua carteira, no valor de R$ 261 milhões. Os recursos do fundo provêm, até o momento, de três doadores: o governo da Noruega, o KfW (banco de desenvolvimento da Alemanha) e a Petrobras.

Assentamentos sustentáveis na Amazônia

O apoio do BNDES, de R$ 24,9 milhões, será o primeiro realizado em um projeto em assentamentos do Incra. O objetivo é desenvolver a produção sustentável em pequenas propriedades rurais, com 2,8 mil famílias em dez assentamentos no oeste do Pará, em uma área total de 260 mil hectares. O prazo de execução do projeto será de cinco anos.

O projeto visa suprir as necessidades de apoio técnico e de conhecimento das comunidades dos assentamentos para a adoção de práticas agropecuárias mais sustentáveis, em substituição ao corte e queima e à pecuária extensiva. Além disso, busca identificar e apoiar estratégias para desenvolvimento de mercado, o que contribuirá para a geração de renda e para a recuperação e a manutenção da floresta.

A iniciativa do Ipam também prevê pagamento pelos serviços ambientais para 350 das famílias assentadas. Os municípios abrangidos estão em áreas de influência direta de grandes obras, particularmente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e nos entornos das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica).

Anapu rumo ao selo verde

O projeto receberá apoio do BNDES no valor de R$ 432 mil, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT), para que melhor exerça as políticas municipais de monitoramento, acompanhamento, controle, planejamento, fiscalização e licenciamento das atividades ambientais.

A Prefeitura de Anapu irá estruturar física e operacionalmente a SEMMAT, por meio da construção de sede própria, da aquisição de equipamentos operacionais e de apoio, e da capacitação dos seus funcionários. O prazo de execução é de 24 meses.

A capacitação voltada ao corpo técnico da SEMMAT compreende a realização de cursos de georreferenciamento; gestão e controle; legislação e fiscalização; educação ambiental; e acompanhamento e avaliação de projetos.

Como o município possui a preocupação em desenvolver atividades que não exerçam pressão de desmatamento sobre a floresta, o projeto inclui atividades de capacitação para a realização de projetos de manejo florestal sustentável. Além disso, contempla oferta de assistência técnica aos produtores e realização de seminários para incentivar o reflorestamento de áreas desmatadas, o cultivo da roça sem necessidade da queima e o manejo florestal comunitário e sustentável.

Jacundá, município de economia verde

O projeto, que receberá do banco R$ 792 mil, também visa à estruturação física e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a fim de torná-la apta a melhor executar suas atividades funcionais, com destaque para a realização efetiva de ações de fiscalização, monitoramento e controle.

Além disso, permitirá que a secretaria dê continuidade às ações relativas à produção e à distribuição aos agricultores locais de mudas de espécies nativas e de culturas permanentes, com a capacitação de seu corpo técnico. O prazo de execução do projeto será de 18 meses.          

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES