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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou três novas operações de financiamento no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), no valor total de R$ 2,76 bilhões, para realização de investimentos nos Estados de São Paulo, Ceará e Tocantins.

Do montante aprovado, caberá ao estado de São Paulo R$ 1,95 bilhão para a execução de projeto de mobilidade urbana, logística e transporte. O financiamento para Tocantins é de R$ 553 milhões, voltado para implementação de programas de desenvolvimento integrado constantes no Plano Plurianual de investimentos do estado para o período 2012/2015. Ao estado do Ceará foram aprovados R$ 250 milhões para refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF), criado em 2009 para compensar a diminuição de arrecadação dos estados.

Os limites dos valores das operações por estado foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na resolução número 4109, de 5 de julho de 2012.

O BNDES Proinveste, lançado em meados deste ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público. Com prazo total de 240 meses, a operação terá custo financeiro de TJLP (atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste.

Com essas operações, o Programa Proinveste já contabiliza um total de R$ 5 bilhões em financiamentos aprovados a seis estados (Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Ceará e Tocantins).

São Paulo – O projeto de São Paulo contempla dois programas do Plano Plurianual do estado: ampliação, recuperação e modernização da malha rodoviária e expansão, modernização e operação do transporte metroviário.

No modal metroviário, a operação de financiamento destina-se à expansão da Linha 5 – Lilás, do Metrô de São Paulo, no sentido nordeste, ligando a Estação Largo Treze de Maio, no centro do bairro de Santo Amaro, à Estação Chácara Klabin, no mesmo bairro, onde se dará a integração com a Linha 2 – Verde.

No modal rodoviário, os recursos serão aplicados na implantação do projeto “Nova Tamoios”, que tem por objetivo ampliar a capacidade de tráfego da principal via de ligação entre a região do vale do Paraíba e o Litoral Norte do estado, além de desviar o tráfego rodoviário do interior do perímetro urbano central de São Sebastião e Caraguatatuba. O meio rodoviário transporta quase todos os passageiros do interior de São Paulo e 93% da carga.

A estimativa de empregos diretos gerados com os empreendimentos é de cerca de 9,5 mil na fase de implantação do projeto e de 880 na operação da Linha 5 do Metrô, em 2013. Além disso, serão criados em torno de 11 mil empregos indiretos na fase de implantação e operação.

Tocantins –

O financiamento aprovado a Tocantins tem por objetivo a implementação de projetos de infraestrutura de transporte, com a pavimentação e duplicação de rodovias, capaz de integrar as regiões do estado e elevar a capacidade de escoamento de produtos. O programa plurianual do Estado para 2012/2015 prevê a pavimentação de 2,4 mil quilômetros de rodovia.

O projeto inclui ainda investimentos em infraestrutura de saúde, com a implantação de nova unidade hospitalar de média e alta complexidade, incluindo a oferta de tratamento oncológico.

Está prevista também a construção de um centro de atendimento socioeducativo na região norte de Tocantins, com objetivo de ampliar a capacidade de vagas destinadas à ressocialização de jovens infratores com idade entre 12 e 18 anos, encaminhados por determinação judicial.

Ceará – Os R$ 250 milhões serão utilizados para refinanciar, em condições mais favoráveis, os recursos tomados no âmbito do PEF. Com isso, o Estado terá maior fôlego em suas finanças para a realização de novos investimentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação/BNDES