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O BNDES aprovou três operações de financiamento, no valor global de R$ 2,76 bilhões, para realização de investimentos nos estados de Minas Gerais e Maranhão. Desse total, duas operações foram aprovadas no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) — sendo R$ 1 bilhão para o Maranhão e R$ 1,32 bilhão para Minas Gerais — e uma, no montante de R$ 469,7 milhões, na linha BNDES Estados, para Minas Gerais.

Os financiamentos têm por objetivo viabilizar a execução de programas de desenvolvimento integrado, constantes dos planos plurianuais dos Estados e que contemplam um conjunto de investimentos socioeconômicos.

Com essas operações, chega a três o número de projetos aprovados pelo Proinveste, programa lançado em meados deste ano pelo Governo Federal, que busca ampliar a capacidade de investimentos do setor público das unidades federativas. Em agosto último, o BNDES havia aprovado a primeira operação do Proinveste, com financiamento de R$ 512 milhões ao Estado de Santa Catarina.

Maranhão – O financiamento aprovado pelo Banco ao Maranhão destina-se à execução de investimentos do Programa Viva Maranhão, em 2013 e 2014. Estão contempladas ações nos setores de gestão territorial, gestão pública, educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana.

Na esfera da gestão territorial, o projeto prevê um novo zoneamento ecológico-econômico, visando melhor monitoramento dos recursos naturais e da destinação e uso da terra. Os investimentos em gestão pública envolvem a implantação de sistemas integrados de monitoramento e acompanhamento de programas e projetos governamentais.

Na área social, estão incluídos investimentos para ampliação e recuperação da rede hospitalar e de escolas, com a construção de centros de ensino integral, e a expansão do sistema de abastecimento de água. O projeto abrange também investimentos em segurança pública, com qualificação do trabalho de inteligência da polícia e ampliação do sistema prisional.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica. A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

Minas Gerais – Os financiamentos aprovados para Minas Gerais destinam-se à execução do programa de desenvolvimento integrado do estado, que faz parte do Plano Plurianual de Ação Governamental 2012/2015.


Diferentes programas de investimento foram priorizados. Entre eles, investimentos para o fortalecimento e diversificação da economia mineira, promoção da defesa civil, infraestrutura de defesa social e preservação da ordem pública.

Esses programas contemplam medidas para planejamento e ocupação econômica do território que permitam a atração de empreendimentos de alta tecnologia; implantação de infraestrutura adequada à execução de políticas públicas de segurança (implementação de escolas e oficinas de trabalho em unidades prisionais); fortalecimento do sistema de defesa social, com medidas para redução da violência e da criminalidade e aumento da proteção pública.

O projeto prevê ainda a implementação de estrutura de segurança pública, com gestão integrada de informações, implantação do Centro Integrado de Comando e Controle para a Copa do Mundo, além de ações no âmbito da defesa civil, voltadas para a prevenção e combate a incêndios, socorro, busca e salvamento. A melhoria da mobilidade urbana da região metropolitana de Belo Horizonte também é contemplada no projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação/BNDES