Publicações

A diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A. Os recursos serão destinados à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com 11.233 MW de capacidade instalada.

A energia gerada representará 33% da expansão de capacidade do país prevista para o período 2015-2019, equivalente a abastecer 18 milhões de residências (60 milhões de pessoas) ou ao consumo das regiões Sul e Nordeste juntas. 

Os investimentos na usina, que totalizam R$ 28,9 bilhões, criarão 18,7 mil postos de trabalho diretos e 23 mil indiretos durante as obras. O projeto também contribuirá para o crescimento da produção da indústria brasileira, uma vez que 98% dos equipamentos utilizados serão de fabricação nacional. 

Parte do crédito (R$ 9 bilhões) será repassada por dois agentes financeiros: a Caixa Econômica Federal (R$ 7 bilhões) e o BTG Pactual (R$ 2 bilhões). O financiamento inclui a aprovação para a Norte Energia de R$ 3,7 bilhões destinados à compra de equipamentos dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Além dos recursos do BNDES e dos acionistas, entre as fontes do projeto está prevista a emissão de debêntures de infraestrutura no valor de R$ 500 milhões. 

Para a contratação do financiamento e a cada liberação de recursos deverá ser comprovada a regularidade ambiental do projeto. A execução das ações de caráter socioambiental previstas no licenciamento será acompanhada pelo BNDES, que contará com o apoio de serviços de empresa de auditoria ambiental independente contratada para esse fim.

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW. Mas, ao contrário de outras grandes usinas hidrelétricas, Belo Monte possui reservatório de pequeno porte frente à sua potência instalada. A relação área alagada/capacidade de geração está entre as melhores do mundo.

Investimentos ambientais e sociais – O BNDES financiará investimentos voltados para ações ambientais e sociais no valor de R$ 3,2 bilhões. Trata-se do maior valor já aprovado pelo Banco para iniciativas socioambientais, equivalente a 11,2% do total de recursos aplicados na usina. 

Para cada um dos impactos identificados nos estudos ambientais (EIA-RIMA) foram propostas medidas de controle, acompanhamento, mitigação ou compensação. Tais medidas tiveram como conseqüência a elaboração de diversos programas, que resultaram no Projeto Básico Ambiental (PBA), aprovado pelo Ibama, e que contém 117 projetos ambientais, 49 sociais e econômicos, 11 fundiários e 57 de caráter físico-biótico (relativo aos seres vivos). 

O BNDES também apoiará a aplicação de recursos no entorno do projeto, voltados para o desenvolvimento econômico e social das áreas de influência direta e indireta da hidrelétrica, que abrangem 11 municípios do Xingu. Está prevista a destinação de R$ 500 milhões pela Norte Energia ao Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), concebido em conjunto pelos governos federal e do Pará. O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida da população da região. Para isso, foi criado um comitê gestor, com 15 representantes do governo e outros 15 da sociedade civil.

O BNDES financiará também estudos que deverão subsidiar o comitê gestor do PDRS Xingu na identificação e priorização de investimentos necessários na região. Os projetos de infraestrutura social possibilitarão a dinamização da economia local. A proposta de atuação do BNDES no entorno de Belo Monte fortalecerá e contribuirá para a maior efetividade de aplicação dos recursos exigidos, em sintonia com a proposta de desenvolvimento sustentável a ser pactuada para a região.  

As ações mitigatórias e compensatórias relacionadas à população indígena fazem parte do PBA. Preveem a proteção dos territórios e das condições necessárias à sobrevivência física e cultural e ao bem-estar das comunidades indígenas, incluindo o seu entorno e as atividades externas que possam promover impactos nas condições de vida da população. 

Uma das ações, o Programa Médio Xingu, possui programas ambientais de compensação, com investimentos nas áreas de saúde, educação, fomento a atividades produtivas, infraestrutura e de patrimônio cultural para beneficiar e fortalecer as comunidades indígenas, que serão executados pela Norte Energia em parceria com o governo federal. 

A Funai apresentou parecer técnico de que o empreendimento é viável e de que as reivindicações das comunidades indígenas no entorno da usina foram contempladas no projeto.

Em relação à redução de vazão de trecho do rio Xingu em decorrência do desvio de parte de suas águas, foi pactuado entre a Norte Energia e o Ibama que esse trecho deverá ser mantido com vazões mínimas obrigatórias, importantes para espécies da flora e fauna. O licenciamento ambiental determina que as características hidrológicas deverão ser testadas e monitoradas durante seis anos após a entrada em operação da usina, com identificação dos impactos resultantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES