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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou nova modalidade de garantia para o Fundo Garantidor para Investimentos – BNDES FGI. Nela, passa a ser permitido que micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e microempreendedores individuais também contratem garantias para operações com recursos de outros bancos.

Anteriormente, só era possível contratar a garantia do BNDES FGI para operações com recursos do próprio banco. O novo produto, denominado BNDES FGI Crédito Livre, permite que o cliente contrate o financiamento com recursos de outra instituição financeira e a garantia com o BNDES FGI. No desenvolvimento do produto, o banco contou com a colaboração da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), da Finep e dos agentes financeiros cotistas do Fundo.

De um modo geral, a garantia direta ao crédito livre será processada de forma similar à da garantia direta às operações do Sistema BNDES. No BNDES FGI Crédito Livre, a garantia outorgada poderá chegar a 50% do valor dos financiamentos, cujos prazos deverão ser de no mínimo 24 meses e de no máximo 120 meses para qualquer operação. No caso de operações com recursos do Sistema BNDES, o percentual garantido pode ser de até 80%.

Fundo – Para oferecer financiamentos, bancos costumam requerer garantias reais, como hipotecas de imóveis ou alienação fiduciária de equipamentos. Essas exigências, que têm por objetivo reduzir perdas com inadimplência, são, em especial, um obstáculo ao crescimento das empresas de menor porte, justamente pela dificuldade que tais empresas encontram para apresentar as garantias solicitadas.

O BNDES FGI foi constituído em junho de 2009 para garantir o risco de financiamentos concedidos para MPMEs, microempreendedores individuais, transportadores autônomos de carga (caminhoneiros autônomos) e empresários individuais.

O Fundo possui operações garantidas desde abril de 2010, sendo que, atualmente, 23 agentes financeiros estão habilitados a contratar operações com sua garantia. Essa extensa rede de agentes financeiros inclui, dentre instituições públicas e privadas, bancos comerciais, bancos de montadoras e agências de fomento regionais, o que torna o BNDES FGI o fundo garantidor com maior número de agentes financeiros no Brasil.

No fechamento de 2014, o Fundo já garantia mais de 26 mil operações, que representavam R$ 4,7 bilhões em financiamentos.

Crédito – O Fundo vem contribuindo de forma crescente para ampliar o acesso ao crédito. Desde sua criação, 53,5% das operações garantidas foram contratadas por clientes que jamais tinham obtido um financiamento do BNDES.

Comparando as contratações realizadas com e sem o apoio do Fundo, é possível confirmar o impacto gerado pela oferta de garantias. Nos financiamentos garantidos pelo FGI para aquisição de ônibus e caminhões no Programa BNDES PSI, por exemplo, o percentual financiado a clientes que jamais tinham acessado crédito BNDES foi três vezes superior ao registrado sem o apoio do Fundo. A lista das instituições financeiras habilitadas a contratar a garantia do banco está disponível no site do BNDES.

Fonte: Ascom/BNDES