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Foram prorrogadas até o dia 30 de outubro as inscrições de projetos para o Edital de Patrocínios do Banco da Amazônia 2013. A instituição visa, por meio do programa, incentivar e apoiar projetos que propõe o desenvolvimento sustentável da Amazônia, no âmbito econômico, social e ambiental, valorizando a cultura amazônica. Para esta seleção são especificadas no edital cinco áreas de atuação: ambientais, exposições agropecuárias, sociais, culturais e esportivos, além de suas diversificações.

Os projetos de cunho ambiental serão voltados à conscientização ecológica, que exponham a importância da coleta seletiva, reciclagem, preservação do meio ambiente, e mudanças climáticas. O valor máximo para patrocínio deste tipo de projeto é de R$ 35 mil.

No que diz respeito a exposições agropecuárias e outros eventos, precisarão expor as ações de incentivo ao desenvolvimento do agronegócio regional, ao turismo, ao micro empreendedor individual, indústria e micro e pequenas empresas. As propostas que podem ser patrocinadas devem custar até R$ 25 mil, levando em conta que o mesmo respeite todos os itens especificados no edital.

Os projetos sociais terão a temática voltada à garantia dos direitos da criança e do adolescente, prevenção à violência contra a mulher, ações de combate à fome, ações de combate à extrema pobreza por meio da Inclusão Produtiva, cursos profissionalizantes de jovens e adultos com inclusão no mercado de trabalho e garantia de renda, além da inclusão social de portadores de deficiência, alfabetização de adultos, terceira idade, prevenção da DST/AIDS e a minoria racial. Os projetos desta área devem ter como valor máximo R$ 50 mil.

Os projetos culturais variam no cerne de literatura, artes cênicas e eventos culturas de produção individual ou coletiva, sendo estes estimuladores da leitura para a formação de novos leitores; produtores de festivais de música, bienais, seminários culturais; e incentivadores do desenvolvimento profissional de escritores e leitores. Todas as obras são destinadas ao público infantil, adulto, terceira idade ou pessoas com deficiência.

 Serão atendidos projetos culturais incentivados e não incentivados por Lei Municipal (dedução de ISS/IPTU), sendo o valor do patrocínio pode variar entre R$ 20 e R$ 30 Mil.

No âmbito esportivo, serão apoiados projetos que incentivem o esporte amador nas comunidades e bairros carentes. O objetivo é a inclusão social, a elevação da auto-estima e a melhoria da qualidade de vida das pessoas atingidas por este projeto, além da melhoria das comunidades. O valor de R$ 15 mil é o máximo destinado aos projetos esportivos.

Os projetos inscritos passarão por quatro fases: pré-seleção e seleção; homologação do julgamento pela Diretoria Executiva; Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal e trabalhista; e a Contratação do projeto de acordo com os Normativos de Auditoria Interna e a Lei 8.666/93. Os projetos devem pertencer a Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos (ONGS, instituições, empresas, sindicatos, fundações ou associações, e cooperativas) e Pessoas Físicas, que sejam brasileiros natos, maiores de idade e legalmente documentados lotadas em toda a Amazônia Legal. Maiores informações estão no site do Banco da Amazônia(www.bancodaamazonia.com.br).

Fonte: Assessoria de Comunicação/Banco da Amazônia