Publicações

As
instituições financeiras associadas à ABDE estão dispensadas do envio do
documento “Informações Financeiras Trimestrais” (IFT) ao Banco Central do
Brasil (BC). Esta foi uma das medidas anunciadas pelo presidente do banco, Alexandre
Tombini, na manhã desta terça-feira (19/02), durante o lançamento do Programa
OtimizaBC. O objetivo do projeto é a redução dos custos de observância e operacionais do
Sistema Financeiro Nacional e o aprimoramento de informações entre o banco e as Instituições
Financeiras.

O
OtimizaBC está segmentado em duas linhas de ação: a avaliação e tratamento de
questões que tenham potencial para reduzir custos administrativos, operacionais
e de processos tanto do BC quanto de todo Sistema Financeiro Nacional e a
adoção, por parte do banco, de um novo padrão de governança da informação.
“Esse modelo contará com mecanismos modernos, eficientes e sustentáveis de
racionalização do fluxo de informações entre o BC e o Sistema
Financeiro, eliminando redundâncias de pedidos e duplicação de dados, gerando
redução de custos e aumentando a eficiência do mercado”, informou o
Tombini.  

Além da extinção do envio das IFTs, foram anunciadas também
as seguintes medidas: 

1) redução de 40% dos códigos das classificações das
operações de câmbio, que passam de 300 passam para 180 na tabela do BC; 

2) modernização
do Sistema de Transferência Internacional em Reais (TIR), cujas informações
passam a ser trimestrais com movimentações acima de R$ 100 mil (no modelo
anterior, toda movimentação acima de R$ 10 mil tinha que ser registrada
diariamente através do Sisbacen); 

3) redução do número de tarifas do Sistema de
Transferência de Reservas (STR), instrumento eletrônico de troca de recursos
entre os bancos; 

4) extinção do Manual de Normas e Instruções, com convergência
das consultas para o Sistema Normativos, disponibilizado no site do BC desde 2011
e 

5) modernização do novo regulamento de Comunicação Eletrônica de dados no
âmbito do SFN. 

De acordo com Tombini, o BC tem adotado ações e promovido
inúmeros aperfeiçoamentos no arcabouço prudencial e regulatório com vistas a
cumprir a sua missão de assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente. “O
Otimiza BC se insere nesse contexto, eliminando informações redundantes ou que
não são mais necessárias, contribuímos para aumentar a eficiência dos bancos no
Brasil. E com informações de melhor qualidade, melhoramos os nossos processos
de supervisão, assegurando a solidez do nosso sistema financeiro”, salientou.

Debates – Segundo Geraldo Magela, secretário executivo do BC e
coordenador do programa, essas medidas foram apenas iniciais, tendo em vista que
foram levantadas 54 sugestões de simplificação de processos de informação do BC
junto ao Sistema Financeiro Nacional. “Para analisar as situações apontadas no
diagnóstico, implantamos o Programa Permanente de Racionalização de Processos e
de Informação, que será um fórum permanente de debates e de análises de medidas
com potencial para redução do custo de observância”, informou.


Para
viabilizar a segunda linha de ação do Otimiza BC, será constituído o Comitê de
Governança da Informação, coordenado pela secretaria executiva do BC e composto
por diversas áreas do banco com o principal objetivo de avaliar e autorizar
novas solicitações de informações a serem prestadas de forma continuada pelo
Sistema Financeiro.

Segundo o secretário executivo, esse modelo contará com
mecanismos modernos, eficientes e sustentáveis de racionalização do fluxo de
informações entre o BC e o Sistema Financeiro, eliminando
redundâncias de pedidos e duplicação de dados. “A partir de hoje, as unidades
do BC não poderão solicitar informações estruturadas às instituições
financeiras, sem autorização do Comitê, com exceção das comunicações rotineiras
da área de fiscalização”, acrescentou. 

Quanto à redução efetiva dos custos para as instituições
financeiras com a implantação das medidas anunciadas, o secretário executivo
não soube informar. “É muito difícil, neste momento, dimensionar qualquer
valor. Mas não tenho dúvida que tais medidas gerarão maior eficiência,
competitividade e concorrência no mercado. Esperamos que a redução desses
custos para as instituições seja refletida nas tarifas para o consumidor
final”, salientou. 

Durante a cerimônia, o presidente do BC fez questão de
ressaltar a estratégia do banco em relação à política monetária. Afirmou que
não existe risco de descontrole da
inflação no país, não obstante o fato de o Brasil ter conseguido alcançar um
novo patamar para as taxas de juros em geral, e, em particular, para a de
política monetária (Selic) que continuará a oscilar em patamares mais baixos
que no passado.  
 

Foto: Elza Fiuza/ Abr