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Associados ABDE disponibilizam mais de R$ 2 bi em crédito para recuperar empresas afetadas pelo ciclone no RS

15 de setembro de 2023

O Sistema Nacional de Fomento (SNF), composto por instituições financeiras de desenvolvimento do Brasil, disponibilizará mais de R$ 2 bilhões em crédito para a recuperação das empresas afetadas pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Além do recurso financeiro, oito instituições do SNF com atuação no estado planejam ações para facilitar o pagamento de empréstimos em andamento, como postergação de parcelas, além de outras ações de fomento. O SNF reúne 34 instituições de desenvolvimento vinculadas à Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) anunciaram mais um R$ 1 bilhão cada para mitigar os efeitos nas empresas atingidas pela tragédia. Já o Sicredi vai postergar o vencimento de parcelas de operações de crédito vencidas ou a vencer entre 04/09 a 31/10/23.

Além das linhas de crédito, bancos e cooperativas do Sistema Nacional de Fomento estão prorrogando pagamento de parcelas de empréstimos em andamento, o chamado standstill.

O Sistema Nacional de Fomento (SNF), composto por instituições financeiras de desenvolvimento do Brasil, disponibilizará mais de R$ 2 bilhões em crédito para a recuperação das empresas afetadas pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Além do recurso financeiro, oito instituições do SNF com atuação no estado planejam ações para facilitar o pagamento de empréstimos em andamento, como postergação de parcelas, além de outras ações de fomento. O SNF reúne 34 instituições de desenvolvimento vinculadas à Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) anunciaram mais um R$ 1 bilhão cada para mitigar os efeitos nas empresas atingidas pela tragédia. Já o Sicredi vai postergar o vencimento de parcelas de operações de crédito vencidas ou a vencer entre 04/09 a 31/10/23.

Ações de apoio às regiões afetadas

A linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pela passagem do ciclone foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (12). Os recursos, que poderão ser empregados como capital de giro, serão destinados a produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas das cidades atingidas pelo desastre.

A taxa de juros da nova linha, chamada Programa BNDES de Crédito Solidário, será corrigida apenas pela atualização da inflação (IPCA), o que, na prática, significa uma condição de taxa de juros real igual a zero para os tomadores do empréstimo. Além disso, o tomador do crédito terá até 60 meses (cinco anos) para quitar a dívida, sendo que está incluído nesse período um prazo de carência de até 24 meses (dois anos).

“Esses recursos serão disponibilizados via agentes financeiros. Assim, as instituições financeiras de desenvolvimento do SNF, que já têm expertise em operar linhas emergenciais, terão papel fundamental para capilarizar os recursos para recuperação das empresas atingidas”, explica o presidente da ABDE. O valor máximo de cada empréstimo será de R$ 2,5 milhões.

Já o Banrisul vai criar linhas de financiamento que somam R$ 1 bilhão. O recurso será disponibilizado em crédito com taxas e prazos diferenciados, protegidos por carência para o início dos pagamentos. Estão previstos R$ 300 milhões para apoio ao setor primário, com prazos de até 10 anos e carência de 3 anos; R$ 100 milhões para microempreendedor individual (MEI), micro, pequenas e médias empresas, com prazos de até 48 meses e carência de um ano; R$ 500 milhões para as prefeituras municipais na forma de compra de créditos a receber como compensação pela perda do ICMS dos combustíveis; e outros R$ 100 milhões em recursos a serem aplicados para construção e reforma.

Outro auxílio oferecido pelo Banrisul é a prorrogação de operações de crédito, cedendo carência de até 12 meses para clientes pessoa jurídica. A ação está destinada para clientes elegíveis e que demonstrem interesse.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por sua vez, irá suspender por um ano o pagamento de empréstimos para empresas cujos negócios foram prejudicados pelas cheias mais graves já registradas em algumas regiões.  Além de congelamento temporário das dívidas com a repactuação de contratos, conhecido como standstill, o banco busca viabilizar linhas de crédito emergencial para a retomada das atividades econômicas.

Em termos de prevenção a desastres naturais, o BRDE tem à disposição das prefeituras o programa Sul Resiliente, com recursos captados junto ao Banco Mundial. O programa é direcionado a projetos de qualificação da infraestrutura dos municípios para atenuar impactos de desastres naturais e riscos relacionados ao clima, como inundações e deslizamento.

Já o Sicredi vai postergar o vencimento de parcelas de operações de crédito vencidas ou a vencer entre 04/09 a 31/10/23. O Badesul e a Cresol também estudam a prorrogação do prazo das operações, bem como outras iniciativas para mitigar os efeitos adversos nos setores econômicos afetados pelo ciclone.

Histórico de auxílio

Nas últimas décadas, além de enfrentar os desafios de modernização da estrutura produtiva brasileira e do poder público nacional e subnacional, as instituições financeiras de desenvolvimento do SNF foram chamadas, em diversas ocasiões, a colaborar no esforço de contenção de crises econômicas e sociais da maior gravidade. Como exemplos recentes, cabe destacar a atuação contracíclica do Sistema durante a pandemia da Covid-19, bem como na esteira da crise financeira internacional de 2008 e nas ações de recuperação após as tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho e outros acidentes climáticos em diferentes cidades do país.