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O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado do Rio de Janeiro e o
Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre
(IMC) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estimular o
desenvolvimento de um mercado de ativos ambientais no Brasil.

O documento foi
assinado na última quinta-feira (21/03), pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho,
pelo governador do Acre, Tião Viana, e pelo secretário de Estado do Ambiente do
Rio, Carlos Minc. Também participou da cerimônia o diretor da Área de Meio
Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.

O acordo abre caminho
para o desenvolvimento de um mercado de carbono no Brasil. O mercado de carbono
surgiu na Europa na década passada para que as empresas pudessem negociar suas
cotas de emissão de carbono, uma vez que muitas emitem quantidades superiores
do que as permitidas pelos governos. Em função disso, podem comprar cotas de
outras empresas a fim de permanecerem dentro do limite estabelecido.

No Brasil, a
estruturação de um mercado de créditos de carbono é um desafio que demandará a
criação de padrões de regulação e de métricas específicas para esses ativos.

O BNDES tem
participado ativamente das discussões relativas à criação de um mercado de
carbono, tanto sob a ótica ambiental, atuando para fomentar uma economia de
baixa emissão, como do ponto de vista de competitividade do setor industrial
brasileiro.

Entre as
possibilidades criadas a partir do acordo está a estruturação de uma rede de
conhecimento, troca de experiências e capacitação para apoiar as empresas a
mensurarem, gerirem e reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa.

Uma das ações previstas
é que o BNDES e os governos do Acre e Rio de Janeiro constituam um grupo de
trabalho para discutir temas como a realização de inventários de carbono das
empresas. O inventário é um passo necessário para que as companhias possam vir
a comercializar créditos de carbono em um futuro mercado de permissões.

Outra etapa é a
definição de metas de redução e de como as permissões de emissões de carbono
serão distribuídas entre os participantes do mercado. A partir dessa
distribuição, as empresas participantes poderão comercializar permissões entre
elas ou comprar créditos de carbono de outros projetos.

Além do mercado de
carbono, outros ativos poderão ser discutidos. O acordo busca subsidiar um
amplo debate acerca de temas ambientais como água, biodiversidade, entre
outros, e criar as bases para a criação de ativos ambientais referenciados
nesses temas, incluindo regulação, padrões, métricas e metodologias, por
exemplo.

O documento foi
assinado com os Estados do Rio de Janeiro e do Acre por suas características
específicas. O Rio de Janeiro avançou significativamente nas discussões sobre o
mercado estadual de carbono e o Estado do Acre é referência em relação a
créditos oriundos de iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação (REDD). O acordo está aberto à adesão de outros órgãos e entes da
Administração Pública Direta e Indireta, e o BNDES está empenhado na
incorporação de novos signatários.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES