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A diretoria do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, no âmbito do
Fundo Amazônia, apoio no valor de R$ 23 milhões para a Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental formada por Bolívia,
Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O anúncio ocorre
paralelamente à realização da 12ª Reunião dos chanceleres da OTCA, que acontece
nesta sexta-feira, 3, no Equador. A operação inaugura o apoio do Fundo Amazônia
a projetos em outros países de floresta tropical. Seu objetivo é contribuir
para o desenvolvimento da capacidade de monitoramento do desmatamento, das
mudanças de uso da terra e do aproveitamento florestal nos países membros da
OTCA, cujos territórios compreendem cerca de 99% do bioma Amazônia.

A OTCA é a
instituição responsável pela implementação do Tratado de Cooperação Amazônica
(TCA), assinado em 1978. O órgão opera como instrumento de cooperação entre os
países membros da organização, apoiando a execução de programas que promovam o
desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da
qualidade de vida dos habitantes da Amazônia.

Com essa aprovação, a
carteira do Fundo Amazônia passa a somar 37 projetos apoiados, totalizando R$
462,8 milhões. Todos visam à redução do desmatamento com desenvolvimento
sustentável, objetivo geral do Fundo Amazônia (mais informações no site (www.fundomazonia.gov.br).

O projeto conta com
apoio do Ministério de Relações Exteriores brasileiro (MRE), e o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) integra a estrutura de execução como Instituição Nacional
Coordenadora, através do Departamento de Políticas para o Controle do
Desmatamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) participará do
projeto, com treinamentos e tecnologia disponível de monitoramento da cobertura
florestal.

O projeto teve início
em 2011, com a estruturação e implementação das “salas de observação”, espaços
cedidos por instituições parceiras para análise de imagens de satélite usadas
no monitoramento da floresta. A ação foi realizada com recursos da GIZ (Agência
Alemã de Cooperação Técnica Internacional) e da ITTO (Organização Internacional
de Madeiras Tropicais).  

Atualmente, com
exceção do Brasil, que conta com um dos sistemas de monitoramento ambiental por
satélites mais desenvolvidos do mundo, não há dados oficiais disponíveis sobre
a situação da cobertura florestal e desmatamento nos demais países da OTCA.

Com prazo de 60
meses, o projeto “Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional”
apoiará em todos os países membros da OTCA, à exceção do Brasil, as seguintes
iniciativas: estruturação e implementação de salas de observação; acesso a
tecnologias de monitoramento da cobertura florestal; elaboração de planos
nacionais de monitoramento; aprimoramento, harmonização e padronização das
capacidades institucionais de levantamento das mudanças de uso da terra.

Também apoiará a
cooperação regional para o combate ao desmatamento ilegal e o intercâmbio de
experiências relacionadas a instrumentos de políticas públicas para a redução
dos índices de desmatamento. 

Tanto os objetivos do
projeto quanto os resultados esperados contribuem para a estratégia de REDD
(Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), uma vez que possibilitam o
aumento do controle do desmatamento e degradação florestal, por meio do
fortalecimento dos sistemas de monitoramento e do aumento do conhecimento sobre
os dados em cada um dos países.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES