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O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) lançaram edital de chamada pública de R$ 5 milhões para
apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares. O lançamento
ocorreu durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas,
comandado pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira (19/02), em Brasília.

A chamada pública vai
selecionar entidades formalmente constituídas, que deverão investir os recursos
na estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento,
processamento, armazenamento e comercialização, para melhorar suas condições de
atuação no mercado governamental e privado de alimentos. Cada organização
proponente poderá obter apoio não reembolsável de até R$ 50 mil.

O público-alvo é
constituído por cooperativas e associações que operem o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou a
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
(PGPM-Bio). Serão priorizadas as organizações formadas majoritariamente por
mulheres, por indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
e por produtores agroecológicos.

Embora tenha
abrangência nacional, o edital tem foco prioritário nas regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste, às quais serão destinados no mínimo 70% do montante de
recursos. Estima-se que 100 organizações sejam atendidas por este primeiro
edital, beneficiando cerca de 4 mil famílias. 

Acordo – Esta chamada pública é resultado de acordo
firmado há dois meses entre BNDES e Conab, para fortalecer a agricultura de
base familiar, por meio de três linhas de atuação: apoio a investimentos na
melhoria da infraestrutura produtiva dos empreendimentos coletivos,
desenvolvimento de ações visando à inserção dos produtores nos mercados
institucional e privado de alimentos e fomento à inovação, com o intuito de
melhorar a qualidade dos produtos e aumentar a eficiência da produção.
 

A primeira operação
aprovada no âmbito do acordo prevê um investimento de R$ 23 milhões, divididos
em dois subcréditos: um de R$ 20 milhões, destinado à estruturação de
cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, selecionadas
por chamadas públicas (incluído este primeiro edital); e um de R$ 3 milhões,
visando à estruturação de grupos informais de produtores rurais e à sua inserção
no mercado de alimentos. No total, deverão ser beneficiadas cerca de 20 mil
famílias.

Fonte: Assessoria de Comunciação/ BNDES