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A diretoria do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de
apoio para as concessões das rodovias BR 116/MG e BR 040, nos Estados de Minas
Gerais e Goiás e no Distrito Federal, cujos leilões ocorrerão no dia 30 de
janeiro de 2013.

As concessões fazem
parte da 3ª etapa – Fase 1 do Programa de Investimentos em Logística do Governo
Federal e têm como objetivo a implementação do projeto de recuperação,
conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de
capacidade das rodovias. Ambas as concessões terão prazo de 25 anos, contados a
partir da data da assinatura do contrato.

O BNDES poderá apoiar
o vencedor do leilão tanto por meio de financiamento quanto por intermédio de
renda variável. Nesse caso, a BNDESPAR, empresa de participações do Banco, poderá
subscrever ações ou outros valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em
ações, a critério da própria BNDESPAR.
As condições
financeiras definidas pelo BNDES são divulgadas antes da data do leilão, a fim
de permitir a todos os interessados conhecimento prévio das taxas, prazos e
exigências do Banco.

Na fase
pré-operacional será exigida, ainda, a composição das seguintes garantias:
fiança corporativa dos controladores, fiança bancária e seguro-garantia em
favor do BNDES.

Na fase operacional,
há exigência de covenants (compromissos estabelecidos em contratos de dívidas)
operacionais e financeiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES