Notícias
Comissão de Legislação e Normas define agenda de trabalho
31 de março de 2012
A ABDE promoveu, na última quinta-feira (29/03), por meio da Gerência Técnico-Operacional, a primeira reunião do ano da Comissão de Legislação e Normas. Com 15 participantes, o encontro trouxe à tona discussões fundamentais para o futuro das agências de fomento e bancos de desenvolvimento e possibilitou também a construção de uma agenda de trabalho para 2012.
Segundo a gerente da área técnico-operacional da ABDE, Carla Maia, a Comissão tem muito trabalho pela frente. “Já temos um novo encontro marcado para o final de abril, pois as demandas são urgentes e não queremos perder o momento para dar o adequado segmento”, afirmou. Dentre as questões a serem resolvidas, está a redação final do documento a ser encaminhado à Receita Federal para rever a condição das agências de fomento como instituições financeiras. “A Comissão é o fórum em que o tema tem sido debatido. É uma questão de ajustar o marco legal para que ninguém fique fora da norma”, acredita a gerente.
No início do ano, a ABDE teve um encontro com representantes da Secretaria do Tesouro para tratar da medida provisória e da alíquota paga. “Na reunião prévia com a Secretaria foram apresentadas as propostas dos associados e no encontro da Comissão trouxemos um feedback dos assuntos discutidos”, relatou Carla. “Os próximos passos serão debater os pleitos apresentados na reunião, elaborar um cronograma de trabalho de acordo com a prioridade de cada tema e levá-los aos órgãos competentes”, concluiu.
Para o presidente da ABDE e da Investe Rio, Maurício Chacur, a reunião foi extremamente produtiva: “Diversas ideias e propostas interessantes foram apresentadas. O resultado final vai ser muito proveitoso para todos os associados. Será aberta uma nova pauta de reivindicações junto ao Banco Central e vamos pensar em alterações legislativas, sempre no intuito de fazer com que as instituições financeiras tenham condições de ampliar o escopo de suas atuações em prol do desenvolvimento nacional.”
Chacur ressaltou que já houve consenso em relação à medida provisória referente à alteração da alíquota, e espera, no próximo encontro, poder apresentar a questão resolvida. “Temos que colocar o tema na pauta do Congresso. Em abril, acredito que teremos entregue o pedido ao Legislativo para que seja votado”, finalizou.
Finep lança programa emergencial para renegociar dívidas de empresas afetadas pelas enchentes no RS
17 de maio de 2024
BRDE disponibiliza adiamento de dívidas e busca novas linhas de crédito para auxiliar empresas afetadas pela catástrofe climática no RS
17 de maio de 2024
ABDE e associados participam de encontros da Coalizão Verde e da Assembleia Anual da Alide
16 de maio de 2024