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Com o desembolso de R$ 20,6 milhões no primeiro semestre deste ano, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atingiu marca histórica de R$ 160 milhões em financiamentos para prefeituras municipais. E o atendimento aos municípios deverá ser ampliado, pois a Caixa Econômica Federal aprovou recentemente a instituição financeira como agente operadora do FGTS, com limite de R$ 21 milhões. A decisão beneficia, de imediato, projetos de infraestrutura em tramitação de nove municípios, que obtiveram validação de crédito via banco.

Segundo o presidente da agência, Otto Alencar Filho, “com o acesso a essa nova fonte de recursos, a Desenbahia pode ampliar sua participação no financiamento de investimentos municipais, sem comprometer seus índices de alavancagem. O acesso aos recursos do FGTS via Caixa é realmente um marco importante para a agência de fomento, um divisor de águas”. Para ter acesso ao recurso do FGTS, o gestor municipal deve cadastrar sua proposta diretamente no site do Ministério das Cidades, que administra estes recursos e seleciona as propostas aderentes ao desenvolvimento urbano, enfatiza.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que a notícia traz boas expectativas. “Em todos os encontros, reuniões e entrevistas que participo sempre chamo a atenção para a crise nos municípios. Estamos atravessando um momento econômico extremamente difícil e sem precedentes. As prefeituras estão sem dinheiro, precisando demitir e estranguladas financeiramente. Ter esse limite de crédito para a utilização de recursos do FGTS no financiamento a municípios baianos traz oxigênio para as administrações.”

A linha de financiamento da Desenbahia às prefeituras permite o aprimoramento de infraestrutura urbana – abrange construção, reforma, ampliação e modernização de instalações públicas de apoio à educação e à saúde, além de aquisição de máquinas pesadas, equipamentos para tratamento de resíduos, pavimentação e drenagem. Agora, com os recursos do FGTS, os municípios podem implantar infraestrutura de transporte urbano e mobilidade, com o propósito de atender áreas de baixa renda, incluindo obras civis, equipamentos, investimentos em tecnologia, sinalização, calçamentos, pavimentação, sistemas de drenagem, entre outros itens financiáveis.

Segundo o presidente da instituição, portanto, são duas celebrações: a agência registrou um incremento de 20% no financiamento às prefeituras, em relação ao semestre do ano anterior, batendo uma marca histórica; além disso, amplia sua capacidade de financiamento às prefeituras ao ter aprovado limite de crédito pela Caixa, com recursos do FGTS. “É uma demonstração de que a Desenbahia está focada nas prefeituras, inclusive oferecendo suporte e assistência técnica, estando de portas abertas para os gestores. O fato é que precisamos todos trabalhar para melhorar a qualidade de vida nas cidades da Bahia”.

Fonte: Ascom/Desenbahia