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Na última quinta-feira (25/ 05), aconteceu, no Rio de
Janeiro a segunda reunião técnica entre o Ministério das Cidades e as entidades
associadas à ABDE, para a apresentação e a discussão do programa
e da nova seleção de projetos de mobilidade da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana (SEMOB), com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), que deverão ser lançados por meio de portaria ministerial em
junho. 

A abertura do evento foi feita pelo secretário Executivo da ABDE, Marco Antonio A. de Araújo Lima e pelo secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso.

Estão
previstos recursos da ordem de R$ 3,7 bilhões para
nova seleção do programa de mobilidade urbana. O
programa, que visa apoiar projetos que melhorem efetivamente a vida das pessoas
nas cidades, contempla o  financiamento para  implantação, ampliação,
modernização e adequação de infraestrutura para transporte público coletivo
urbano; qualificação de vias urbanas; pavimentação de itinerário e de bairros;
construção de calçadas e de ciclovia; sinalização viária; estação viária;
 implantação de estações, terminais e abrigos de ônibus; construção de
corredores de ônibus; iluminação da via e do calçamento, entre outros.
  

Com intuito
de alcançar maior número de municípios e agilizar o processo, serão reduzidas
algumas burocracias e  inversão de algumas fases do atual processo. Serão
criados dois grupos de beneficiários: 1) municípios com população igual ou
inferior a 250 mil/habitantes e 2) municípios com
população acima de 250 mil/habitantes.  Para o primeiro grupo (municípios
de menor porte), a carta-consulta deverá ser encaminhada diretamente ao Agente
Financeiro, para análise e posterior envio da relação das propostas
pré-enquadradas ao Ministério. Após a divulgação da relação das propostas 
pré-autorizadas pelo Ministério, o município retorna ao agente financeiro com
documentação para a análise de crédito e engenharia. Já os projetos dos
municípios de maior porte (Grupo 2) deverão entrar diretamente no Ministério,
que procederá a análise de enquadramento. Tendo sua proposta enquadrada, os
municípios deverão procurar o agente financeiro. Os valores das propostas
deverão variar de R$ 500 mil a R$ 30 milhões para o grupo 1 e de R$ 5 milhões a
R$ 200 milhões para o grupo 2. Entretanto, as condições apresentadas carecem
ainda de aprovação final pelo Ministério. Por este motivo, nenhum material foi
disponibilizado aos participantes.

Considerando a
relevância do financiamento ao setor público e do programa de mobilidade urbana
e que alguns associados não compareceram à referida reunião, convocada
diretamente pelo Ministério das Cidades, a ABDE convidou o Secretário Nacional
de Transporte e da Mobilidade Urbana para apresentar o programa na Assembleia da Associação, que foi realizada na última sexta-feira (26/05).