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O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando um novo instrumento de
financiamento a projetos de infraestrutura e de apoio ao mercado de capitais.
Trata-se da Linha de Suporte à Liquidez (LSL) para juros de debêntures. A linha
vai permitir que o emissor de debêntures de infraestrutura possa financiar,
exclusivamente,  os juros a serem pagos aos investidores em títulos
emitidos em ofertas públicas. O produto foi estruturado a partir da experiência
internacional de suporte à emissão de bonds, respeitadas as características e a
legislação brasileiras. 

Com dotação
orçamentária de R$ 1 bilhão, a nova Linha financiará o valor máximo equivalente
a 2 anos de juros da debênture. Por exemplo: no caso de uma emissão de
debêntures no valor de R$ 100 milhões com juros de IPCA+8% a.a., a LSL terá
limite de R$ 16 milhões corrigidos pelo IPCA.

Estima-se que esse
orçamento seja capaz de atender ao pagamento de 2 anos de juros, referentes a
até R$ 6 bilhões de principal emitidos em debêntures de infraestrutura.
Alinhada à política
de governo de estímulo a novas fontes de recursos para o financiamento de
projetos de infraestrutura, a LSL visa reforçar a percepção de segurança por
parte dos investidores em debêntures.

A Linha poderá ser
acessada mais de uma vez, conforme a necessidade de liquidez, até o limite
contratado e durante a vigência da LSL. O período de cobertura da Linha será
fixado contratualmente. A possibilidade de acesso ao novo instrumento constará
da escritura de debêntures, o que contribuirá para o investidor reduzir sua
percepção de risco de crédito, além de facilitar a captação de recursos pelo
emissor para o projeto de infraestrutura.

Beneficiários – A Linha de Suporte a Liquidez será utilizada
na emissão de debêntures de projetos já apoiados pelo BNDES e que sejam
vinculados a sociedades de propósito específico (SPEs) de infraestrutura em que
a participação dos empreendedores via equity nas fontes de recursos do projeto
seja de, no mínimo, 20%. Assim, as empresas beneficiárias devem atuar nos
setores de logística e transporte, mobilidade urbana, energia e saneamento
básico.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES