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As empresas
brasileiras podem acessar a partir da última sexta-feira (05/06), um programa do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve ampliar as
alternativas de financiamento para projetos de longo prazo no Brasil.

Desenvolvido em
parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais (Anbima), o Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa vai
permitir que empresas de grande porte que realizem emissões de debêntures
vinculadas a projetos de investimento possam ter acesso a uma proporção maior
de crédito do BNDES no custo financeiro mais baixo oferecido pelo Banco, a TJLP
(Taxa de Juros de Longo Prazo).

O anúncio foi feito
nesta sexta-feira, 5, durante cerimônia na sede da Anbima, em São Paulo.
Participaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, e a presidente da ANBIMA, Denise Pavarina.

As medidas foram
elaboradas pelo BNDES e pela ANBIMA, com apoio e participação dos Ministérios
da Fazenda e do Planejamento. Em abril, as partes envolvidas anunciaram um
esboço das medidas e assumiram o compromisso de operacionalizá-las de maneira
rápida.

Com a visão comum de
que o desenvolvimento do mercado de capitais é parte essencial da estratégia de
crescimento do País, o foco principal do programa é direcionar poupança privada
para o financiamento de longo prazo, utilizando os créditos em TJLP como uma
alavanca que possa impulsionar as emissões. Assim, deve aumentar a oferta de
títulos de renda fixa atrelados a projetos financiados pelo BNDES e que sejam
subscritos em condições de mercado.

As medidas se aplicam
às companhias com faturamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão
(considerando-se o grupo econômico). As novas regras valem para praticamente
todos os setores da economia, mas com algumas exceções, como os financiamentos
à inovação. Já a nova rodada do Programa de Concessões em Logística terá
condições específicas, que serão comunicadas posteriormente.

Para ter acesso ao
limite máximo de TJLP definido pelas políticas operacionais do BNDES, a empresa
terá que fazer uma emissão de debêntures. Tome-se como exemplo um investimento
em um projeto industrial com R$ 400 milhões de itens financiáveis, cujo limite
de financiamento do BNDES seja de 50%. Sem realizar emissão, o cliente pode
tomar emprestado junto ao BNDES, inicialmente, R$ 50 milhões com custo
financeiro em TJLP, e mais R$ 150 milhões em taxas de mercado (Selic ou IPCA).
Se fizer uma emissão de debêntures de R$ 50 milhões, o receptor do crédito
poderá receber mais R$ 50 milhões em TJLP, elevando para R$ 100 milhões o total
de recursos que poderão ser captados com a mesma taxa.

O valor mínimo
exigido para as emissões de debêntures será de R$ 50 milhões. Estima-se que, ao
combinar a captação de recursos junto ao BNDES com a emissão de debêntures
corporativas, o custo do crédito para a empresa possa cair até 2 pontos
percentuais ao ano, comparando-se com a hipótese sem emissão.

O benefício valerá
também para empresas que planejem recorrer primeiramente ao mercado, emitindo
debêntures, e decidam complementar o funding com linha de crédito do Banco.
Isso porque serão consideradas as emissões a partir de 6 meses anteriores à
consulta até 12 meses após a contratação do financiamento do BNDES.

Em relação às
características dos títulos, estes terão de explicitar em sua escritura de
emissão a destinação de ao menos parte dos recursos para projeto de
investimento apoiado pelo BNDES. A colocação dos títulos será por meio de
oferta pública, e o prazo médio deverá ser superior a 48 meses.

A precificação e a distribuição dos papéis serão realizadas
preferencialmente por meio de bookbuilding, e o resgate antecipado só será
permitido no último ano antes do vencimento. Eventual repactuação só poderá ser
realizada após 48 meses da data de emissão. Além de debêntures simples, a
captação poderá ser realizada por meio de outros títulos de renda fixa como:
FIDCs, CRIs e CRAs.

O BNDES possui
atualmente em carteira 18 projetos com potencial de gerar emissões de
debêntures para complementar sua necessidade recursos financeiros. As novas
regras, somadas à redução significativa dos níveis de participação do BNDES nos
financiamentos, deverão gerar um volume de emissões de pelo menos R$ 3 bilhões
nos próximos meses, segundo estimativas do BNDES e da ANBIMA.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES