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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na terça-feira (2/6) a ampliação do conjunto de informações sobre suas operações que são disponibilizadas para consulta via internet por todos os cidadãos. De acordo com o banco, com as mudanças a instituição se posiciona na vanguarda em relação às práticas de transparência adotadas por instituições financeiras em todo o mundo.

O anúncio foi feito pelo ministro Armando Monteiro Neto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante cerimônia na sede do Ministério, em Brasília.

A partir de agora, o BNDES passa a informar as condições financeiras, incluindo taxas de juros e prazos dos créditos, e os tipos de garantia oferecidas em seus contratos. Essas informações são disponibilizadas em complemento aos dados que já eram divulgados pelo banco, como valor do contrato, nome do beneficiário, localização geográfica e descrição do projeto.

O canal para acessar o conteúdo é o link BNDES Transparente no portal do banco. As informações estão disponíveis para operações do BNDES no país e para os financiamentos referentes a exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior. Estão englobadas as operações diretas (feitas diretamente com o BNDES), indiretas não automáticas (acima de R$ 20 milhões e realizadas por meio de agentes financeiros) e de aquisição de debêntures simples. As mesmas informações estão disponíveis para os contratos com o setor público (administração direta e indireta).

Paralelamente, e num esforço do MDIC de ampliar o acesso a informações, as operações com Angola e Cuba deixam de ser classificadas como secretas e passam a ter tratamento semelhante a qualquer outro destino. Com isso, a disponibilização de dados sobre os financiamentos a exportações brasileiras para esses países é ampliada e equiparada às demais.

Além de ampliar seu volume e qualidade, os dados estão mais bem organizados no portal do BNDES na internet, com maior clareza e objetividade. Para isso, cada operação é acompanhada pelo número do respectivo contrato de financiamento. Basta clicar nesse número e um extrato do contrato é disponibilizado com as demais informações.

Para operações do mercado interno, as informações adicionais abrangerão, numa primeira etapa, contratos firmados a partir de março de 2012. Nas operações de financiamento a exportações de bens e serviços de engenharia e construção, os novos dados cobrirão contratos desde 2007. Informações referentes a anos anteriores serão gradativamente disponibilizadas para consulta.

Efetividade dos financiamentos – O BNDES está divulgando também seu primeiro Relatório de Efetividade. Os dados disponibilizados permitem avaliar a contribuição dos financiamentos do banco para o desenvolvimento do país, com seus impactos sobre emprego, renda e demais indicadores sociais e econômicos (produtividade do trabalho e da produção, nível de investimento, sustentabilidade, evolução das exportações etc).

O estudo revela que a geração/manutenção de empregos formais associados aos projetos apoiados pelo BNDES cresceu de forma expressiva entre 2007 (1,2 milhão de postos de trabalho) e 2014 (3 milhões de postos), período pesquisado pelo relatório.

O Relatório de Efetividade analisa também os impactos dos instrumentos de renda variável do BNDES, por meio da BNDESPAR, para o crescimento das empresas brasileiras.

Ainda no contexto do maior acesso a informações, BNDES e PNUD (Programa das ONU para o Desenvolvimento) assinaram memorando de entendimento para reforçar políticas de transparência e compartilhamento de informação, com base na “Iniciativa de Transparência da Ajuda Internacional”.

Fonte: Ascom/BNDES