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Gestores municipais do Rio Grande do Norte estão sendo esperados para o lançamento da oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade será realizada nesta quarta-feira (28/08), na capital. A etapa estadual da premiação é promovida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e reconhece o esforço de administradores públicos que tenham elaborado e implementado projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas em suas cidades. Após o lançamento, o Sebrae divulgará a data de início das inscrições, que poderão ser feitas no site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Além do Melhor Projeto Estadual, o prêmio contempla seis categorias: Compras Preferenciais, Atendimento Legal, Pequenos Negócios no Campo, Lei Geral, Projetos Inovadores, Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos. De acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae no estado, Hélmani de Souza Rocha, a expectativa é ampliar o número de projetos inscritos. Na última edição, o Rio Grande do Norte teve 51 prefeitos inscritos, dos quais 39 foram classificados como finalistas.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor valoriza os gestores que apostam no empreendedorismo como instrumento de inclusão econômica. Criado em 2001, o prêmio incentiva prefeitos de todos os municípios a implementar os dispositivos previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece prioridades para os pequenos negócios nas compras públicas e cria também um ambiente legal para desenvolvimento das pequenas empresas em âmbito municipal.

Até agora, o Rio Grande do Norte tem 159 cidades com essa legislação em vigor, restando apenas Alexandria, Coronel João Pessoa, Encanto, Lajes Pintadas, Jundiá, Passagem, Sítio Novo e Várzea que ainda não aprovaram a Lei Geral. A implementação da norma é uma forma de promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios por meio do incentivo aos pequenos negócios locais.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias/ ASN