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Sebrae e Frente Parlamentar das MPE celebram conquistas dos pequenos negócios
13 de dezembro de 2022
Nessa quarta-feira (7), em Brasília, o Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa reuniram-se para celebrar os avanços legislativos conquistados após intensa articulação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O encontro foi marcado pelo compromisso coletivo em defesa dos pequenos negócios do país, que representam 30% do PIB brasileiro e 99% de todas as empresas do Brasil. A gerência de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Desenvolvimento (ABDE) esteve presente, representada pelas técnicas Anna Eloy e Mariana Ramos.
Nos últimos quatro anos, o Congresso Nacional aprovou 10 leis que beneficiaram diretamente os pequenos negócios, como a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a instituição do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp).
Durante o encontro, o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, agradeceu o empenho de longa data dos parlamentares da Frente pelo compromisso em defesa das micro e pequenas empresas. Ele lembrou a importância de instrumentos como a Lei Geral das MPE e o Microempreendedor Individual (MEI) que são fundamentais para a promoção do empreendedorismo no Brasil. Melles também aproveitou o momento para ressaltar a importância dos pequenos negócios para a geração de renda e emprego no país. “Estamos terminando este ano com 2,5 milhões de carteiras assinadas no Brasil, sendo 80% dos empregos gerados pelas micro e pequenas empresas. São os pequenos negócios que dão a sustentação social por meio da empregabilidade”, frisou Melles.
Na ocasião, o senador Jorginho Mello, que atuou como presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, nos últimos anos, fez um balanço das principais leis aprovadas, como a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), a criação do MEI Caminhoneiro e a inclusão do Sebrae no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Ele afirmou que o Pronampe salvou 10 milhões de empregos no país durante a pandemia. O senador licenciado, que foi eleito governador de Santa Catarina, recebeu uma homenagem do Sebrae, por meio de uma placa e uma medalha dos 50 anos da instituição.
Fonte: ASN/Sebrae
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