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Senado promove sessão de debate sobre o Sistema Nacional de Fomento

13 de outubro de 2021


O Senado promoveu uma Sessão de Debates Temáticos, nessa segunda-feira (18/10), a fim de tratar sobre o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e as necessidades de financiamento para a saída da pandemia da Covid-19. Os debatedores apontaram a importância do SNF para a recuperação do país no contexto pós-pandêmico. A iniciativa foi requerida pela senadora Leila Barros (DF), que também presidiu a sessão temática, transmitida pelo canal do YouTube da TV Senado. 
Dos representantes do SNF, estiveram presentes no debate: Sergio Gusmão Suchodolski, presidente da ABDE e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Valdecir Tose, presidente do Banco da Amazônia; Leany Lemos, presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB); Márcia Maia, presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e Paulo Costa, diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Além da senadora Leila Barros, também participaram do debate os senadores Izalci Lucas (DF) e Chico Rodrigues (RR).
Sergio Suchodolski iniciou o debate apresentando as instituições que compõem o Sistema Nacional de Fomento, sua presença em todos os estados do país e dados de sua atuação durante a crise causada pela pandemia. Segundo os dados apresentados pelo presidente, o SNF é responsável por 45% da oferta de crédito em todo o país e 73% de financiamentos a longo prazo. Os números de operações do SNF cresceram 4,9% desde o início da crise da Covid-19, chegando a 105,7 milhões de operações, e o número de clientes também foi o maior desde o ano de 2014, chegando a 43,7 milhões.
O presidente da ABDE enfatizou o papel do SNF para as micro, pequenas e médias empresas e para o financiamento aos municípios de todo o país. Suchodolski explicou que desde o início da pandemia da Covid-19 a carteira de crédito com as MPMEs cresceu 48%, um total de R$ 131 bilhões adicionais ao setor. Os segmentos que mais cresceram na carteira do SNF foram as pequenas (74%) e as médias (67%) empresas.  “Nós vamos do micro até o financiamento das grandes obras de infraestrutura, que ajudam a integrar nosso país, o qual possui diversidade regional e equivale a um continente pelas suas dimensões”, destacou Suchodolski.   
Ele também mostrou a relevância do alinhamento das instituições de desenvolvimento com as missões dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Muitos projetos e programas criados pelas Instituições Financeiras de Desenvolvimento estão diretamente ligados a vários ODS, tendo como temas centrais: saúde, sustentabilidade, igualdade de gênero, diversidade, crescimento econômico, proteção social, saneamento básico, empreendedorismo feminino, entre outros.
“Cerca de 67% dos nossos associados tem produtos e serviços para o tema da agenda do clima, inclusive na própria infraestrutura sustentável, com tecnologias e engenharias que se preocupam com o meio ambiente, redução de emissões, eficiência energética e saneamento, então esse é um tema que nós estamos diretamente envolvidos”, disse Suchodolski.
Realidades regionais
Os demais representantes das instituições de fomento presentes apresentaram detalhes sobre ações específicas que as instituições têm desenvolvido para auxiliar, durante a pandemia, as micro e pequenas empresas de seus respectivos estados. Eles também comentaram sobre a importância do apoio do SNF ao Brasil para o período de recuperação após a crise e sobre o papel das instituições para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose disse que a instituição atuou para o fortalecimento da economia regional e a reversão do cenário negativo da pandemia. Em agricultura familiar, por exemplo, foram aplicados R$ 450 milhões, incluindo linha de financiamento específica destinada a indígenas para geração de renda na própria comunidade. 
“Até 2018, foram aplicados R$ 5 bilhões em volume de operações. Agora, em 2020, foram atingidos 11 bilhões e devemos fechar o ano com 12 bilhões em aplicações nos setores mais necessitados, como as micro e pequenas empresas, com R$ 200 milhões em microcrédito”, destacou.
De acordo com Tose, trabalhar com prazos alongados, ter condições de juros subsidiados e priorizar setores e empreendimentos que não são aqueles que o mercado comercial atende estão entre as características fundamentais do SNF. Para ele, a partir de agora as instituições serão cada vez mais obrigadas a avaliar os impactos de suas operações, devido às alterações climáticas globais que impõem uma nova agenda ambiental em todos os setores.
Diretora-presidente do BRDE, Leany Lemos disse que o sistema de fomento foi importante para o desenvolvimento do sistema cooperativo na região Sul. Ela destacou que uma das vantagens do sistema de fomento é que ele pode atuar em parcerias e assim atingir públicos diversificados.
“Foram mais de um bilhão de recursos próprios do banco em 2020 para recuperação pós-covid, o que favoreceu a manutenção de empresas e empregos em momento tão crítico. Trabalhamos com grandes empresas, mas metade da nossa carteira vai para pequenas e médias empresas, seja de maneira conveniada ou direta. A economia da região Sul é fortemente agroexportadora, atuamos em toda a cadeia do agro, antes ou dentro da porteira. Mas estamos diversificando, e o turismo tem cada vez mais papel, assim como projetos de inovação tecnológica”, afirmou.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Cost,a disse que, no início da pandemia, a instituição lançou dois programas de apoio ao setor produtivo, linhas de capital de giro e investimento. O banco movimentou R$ 8,2 bilhões na economia do Distrito Federal, atendendo quase 156 mil clientes. Além disso, a instituição lançou programas sociais e apoiou a construção de um hospital modular e a distribuição de máscaras e equipamentos de saúde. “O papel de um banco público vai muito além da concessão de credito”, afirmou. 
Com o fim da pandemia, há um conjunto de necessidades mapeadas em diversos setores, e os bancos de fomento podem dar um passo adiante em setores como saneamento e energia. “Os bancos regionais podem contribuir para a retomada da economia, com programas de crédito e fomento ao esporte, cultura lazer e turismo em suas áreas de abrangência, eles têm condição de ser a ponta de lança, provendo recursos próprios ou atuando como repassadores, fortalecendo a cadeia produtiva das regiões”, disse Costa.
A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, defendeu a democratização do acesso ao crédito e ressaltou a criação de novas ferramentas para atendimento on line ao empreendedor e em especial às empreendedoras do Rio Grande do Norte. A agência também articulou-se com as demais secretarias estaduais, e reforçou sua atuação nas áreas de agricultura familiar, artesanato, cultura, empreendedorismo jovem, economia solidaria, economia criativa, pesca e turismo. Nos últimos dois anos e nove meses foram investidos R$ 72 milhões na economia, beneficiando mais de 17 mil empreendedores, sendo 11 mil no período da pandemia.
“Estendemos a carência de financiamento. Nosso principal programa é o microcrédito, para os que que ainda estão no setor informal e para os microempreendedores individuais. Criamos crédito específico para a agricultura familiar, para a pesca e o turismo, de acordo com demandas que iam chegando à agência de fomento”, destacou.
Para o diretor de Operações da Desenbahia, Paulo de Oliveira Costa, o sistema de fomento reagiu à crise sanitária com os elementos de que dispunha, como a renovação de crédito e a concessão de novos financiamentos. 
“Mas a crise não acabou. A longa duração da pandemia e a ruptura das cadeias produtivas mostram que a retomada não ocorreu. É preciso encontrar caminhos de desenvolvimento. Em 2022 há as incertezas típicas de ano eleitoral, crise hídrica, o desafio do câmbio e da inflação, a possibilidade de elevação dos juros internacionais, a redução do consumo e de investimentos. Quaisquer que sejam as alternativas, será necessário o fornecimento de crédito em futuro incerto”, ressaltou.
Plano 2030
Para potencializar ainda mais as ações ligadas aos ODS, a Associação desenvolveu o Plano ABDE 2030, que tem como objetivo contribuir com o cumprimento das metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Este plano será entregue aos candidatos à presidência, aos governadores, aos órgãos do Governo Federal e aos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro de 2022.
“O Plano ABDE 2030 será apresentado no início do ano que vem e esperamos poder pautar os formuladores de política pública para o próximo ciclo eleitoral. Estamos em contato com vários senadores, no sentido de termos um plano de futuro para o nosso país. É importante pensar no médio e longo prazo”, afirmou o presidente da ABDE, Sergio Suchodolski, que apresentou o Plano durante a sessão.
Fonte: ABDE/Agência Senado

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