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O Desenvolve SP captou US$ 100 milhões (cerca de R$ 530 milhões) para financiamento de projetos de saneamento básico e água potável por meio de parceria firmada com a IFC, membro do Grupo Banco Mundial, e com o Santander Brasil. Deste total, 75% serão destinados às obras do programa de despoluição Novo Rio Pinheiros; o restante atenderá a projetos sustentáveis de micro e pequenas empresas voltados à preservação de recursos hídricos e tratamento de resíduos sólidos.
“Estamos empenhados em trazer mais recursos para a economia paulista. Esta captação une forças de bancos público, multilateral e privado em uma engenharia financeira inédita que vai possibilitar o financiamento deste que é o maior programa de saneamento básico do país, além de nos permitir investir em projetos que aceleram a retomada econômica ao mesmo tempo que atendem a questões sociais urgentes e à construção de um novo modelo mais sustentável para o meio ambiente”, celebra o presidente do Desenvolve SP, Nelson de Souza.
Este é o primeiro financiamento da IFC a uma instituição de fomento controlada por agente público. Também em feito inédito, o Desenvolve SP realizou a operação em formato A/B Loan, mecanismo que permite que sejam captados, indiretamente, recursos de bancos privados, maximizando o aporte inicial da IFC de US$ 75 milhões. Assim, o Santander Brasil se somou ao projeto como cofinanciador, fornecendo US$ 25 milhões, além de ser responsável pelo repasse total dos recursos em reais, protegendo toda a operação contra as variações cambiais.
“A despoluição do Rio Pinheiros é uma questão civilizatória para a cidade mais rica do Brasil. Toca em questões fundamentais de saneamento básico de vários municípios que interagem com o rio e endereça a importância de São Paulo não mais dar as costas aos seus rios, mas ir ao encontro deles. Ou seja, passa por questões profundas de aproximação da sociedade das grandes capitais do país com os seus rios”, comenta Sérgio Rial, presidente do Santander Brasil.
Os recursos serão disponibilizados para financiamento dos projetos das empresas vencedoras dos editais da Sabesp para execução de obras de construção de infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto nas bacias do Jaguaré, Pirajuçara, Cidade Jardim/Morumbi, Morro do S, Ponte Baixa, Socorro, Corujas/Rebouças, Águas Espraiadas, Cordeiro, Pouso Alegre/Santo Amaro/Poli, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria. As empresas terão condições de financiamento facilitadas por meio da linha de crédito Economia Verde (LEV), operada pelo Desenvolve SP, que apoia exclusivamente projetos com foco em desenvolvimento socioambiental.
“O programa Novo Rio Pinheiros não só vai despoluir este importante rio de São Paulo como vai, acima de tudo, melhorar as condições de saúde da população na periferia da metrópole. As ações que a Sabesp executa no programa incluem a coleta e tratamento de esgoto e comunicação social e são fundamentais para o sucesso desse empreendimento. Despoluir os córregos afluentes e, como consequência despoluir o rio Pinheiros, trará condições mais dignas às pessoas e ao ambiente em que vivem”, afirma Benedito Braga, diretor-presidente da Sabesp.
Em 2020, o Desenvolve SP realizou o maior financiamento de sua história para o programa, com R$ 70 milhões para a construção de infraestrutura de coleta de esgoto na bacia do Jaguaré e sua ligação às residências, que vai beneficiar mais de 58 mil famílias. Até o momento, o banco destinou, no total, R$ 84 milhões para a revitalização do rio.
A captação é parte da estratégia do Desenvolve SP para apoiar o programa estadual Novo Rio Pinheiros, que tem o objetivo de revitalizar este importante símbolo da cidade de São Paulo por meio da ação de diversos órgãos públicos em parceria com a sociedade. A meta até o fim de 2022 é reduzir o esgoto lançado em seus afluentes, melhorar a qualidade das águas e integrá-lo completamente à cidade. A revitalização do Pinheiros deve beneficiar mais de três milhões de pessoas no entorno da Bacia. É coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a participação das empresas SABESP, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE e Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, além da Prefeitura de São Paulo.
“Diante do atual momento de crise orçamentária, especialmente em razão da pandemia, a busca de novos modelos e fontes de financiamento é imprescindível a fim de continuar a expansão do saneamento. A parceria com entes internacionais mostra a confiança e credibilidade do investidor no Estado de São Paulo e garante a aplicação de recursos nestes projetos que beneficiam a saúde da população e o nosso meio ambiente”, explica o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O programa atende a vertentes de sustentabilidade alinhadas com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), entre eles, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos, impulsionar o crescimento econômico sustentável, promover o bem-estar geral, garantir a vida na água, desenvolver cidades e comunidades sustentáveis, além de adotar medidas de combate à mudança climática e seus impactos.
Com o objetivo de desenvolver uma economia sustentável em São Paulo e a urgência gerada pela pandemia, o Desenvolve SP acelerou a estratégia de captação de recursos de fontes multilaterais para este fim. “Tornou-se indispensável adequar políticas públicas, o consumo de recursos e as atividades produtivas à responsabilidade social, ambiental e econômica”, destaca Nelson de Souza. Desde o lançamento da linha, em 2010, o Desenvolve SP já financiou 146 projetos, totalizando mais de R$ 410 milhões para o setor público e privado.
Sobre o programa Novo Rio Pinheiros
O programa Novo Rio Pinheiros tem o objetivo de revitalizar este importante símbolo da cidade de São Paulo por meio da ação de diversos órgãos públicos em parceria com a sociedade. A meta até o fim de 2022 é reduzir o esgoto lançado em seus afluentes, melhorar a qualidade das águas e integrá-lo completamente à cidade. Por ser um rio urbano, a água não será potável, no entanto, com o projeto de despoluição concluído, haverá a melhora do odor existente, abrigo de vida aquática e, principalmente, a volta da população às suas margens com a recuperação ambiental e paisagística do seu entorno.
Fonte: Ascom/Desenvolve SP