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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a ter o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como o principal fonte de recursos, respondendo por 38% do seu passivo, com a conclusão da devolução de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional no segundo trimestre de 2019.
A informação consta das demonstrações financeiras do BNDES relativas ao primeiro semestre deste ano, segundo as quais os recursos do Tesouro correspondiam, em 30 de junho de 2019, por 34% do passivo total.
Desde sua criação, com a Constituição de 1988, o FAT destina 40% de sua arrecadação, que provem das contribuições do PIS/PASEP, para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico através do BNDES. Embora o projeto de Nova Previdência reduza esse percentual para uma fatia de 28%, o FAT segue sendo, historicamente, a principal fonte de captações do Banco.
Esse comportamento, no entanto, alterou-se entre o ano de 2010 e o primeiro trimestre deste ano, quando o Tesouro Nacional figurou como principal fonte. Tal fato resultou da política anticíclica adotada pelo Governo Federal a partir de 2008 — frente a crise internacional do subprime —, por meio da qual o Tesouro emprestou ao BNDES cerca de R$ 440 bilhões, em valores históricos.
Como resultado, a importância de recursos do Tesouro no passivo total do BNDES subiu de 7% em 2007 para 58% em 2014. O FAT, por sua vez, embora tenha permanecido como fonte relevante, perdeu participação, caindo de 66% do passivo em 2007 para 26% em 2014.
O retorno do FAT à condição histórica de principal fonte de recursos do BNDES, voltando aos níveis de 2010, é resultado de uma política iniciada pelo Banco em 2015. A partir daquele ano, o BNDES começou a antecipar a devolução de recursos ao Tesouro, cujo cronograma inicial previa início das amortizações somente a partir de 2040. De 2015 até o primeiro semestre deste ano, foram devolvidos cerca de R$ 380 bilhões em valores correntes, contribuindo para reduzir a dívida pública em mais de 5% do PIB, como mostra a tabela abaixo.
Fonte: BNDES