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Frente Parlamentar Mista de Apoio ao SNF lança 2ª Edição da Agenda Legislativa 2024

18 de setembro de 2024

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento (FPSNF) – iniciativa presidida pela deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR) e coordenada externamente pelo presidente da ABDE e da Finep, Celso Pansera – lançou, na última semana, a segunda edição da Agenda Legislativa 2024.

O documento traz os resultados de projetos prioritários do primeiro semestre de 2024, a atuação da Frente na catástrofe do Rio Grande do Sul, além de informações sobre leis, PLs e Fundos que envolvem o Sistema Nacional de Fomento, como a Lei do Bem, Reforma Tributária e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Desde março deste ano, a Frente vem atuando junto ao Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o crescimento sustentável do país por meio das instituições de desenvolvimento. Seu desempenho auxiliou na sanção de Projetos de Lei, como o PL 6235/2023, que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) – investimento de renda física com benefício tributário.

Entre os meses de março e julho, a iniciativa também esteve, em conjunto com a Associação Brasileira de Desenvolvimento, em diversas regiões do país debatendo pautas relevantes para crescimento econômico e sustentável do Brasil, com eventos como o Fórum Debate.

Para o encerramento do ano, como mostra a Agenda Legislativa, a FPSNF pretende, preferencialmente, dialogar sobre a Reforma Tributária, crédito para exportação, fundos públicos, FNDTC, debêntures verdes, inovação, falência e Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

Confira o que já foi feito e os próximos passos da Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento, baixe a 2ª edição da Agenda gratuitamente aqui .