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A ABDE realizou, na segunda-feira (29/04), o Workshop Operacional FGTS,
PMAT e Cartão de Crédito, na sede da Associação, em Brasília. O evento contou
com a participação de vários associados e promoveu a troca de experiências e a
integração das instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs). “O encontro
foi extremamente proveitoso. Os palestrantes apresentaram novos fundings e oportunidades de negócios
para as instituições. Além disso, a interação entre os associados é muito
importante”, salientou o diretor de Operações da Desenbahia, Marcelo Sampaio
Oliveira. 

O superintendente nacional do Operador Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) da Caixa, Sergio Gomes, abriu o evento com a apresentação detalhada
das oportunidades de financiamento com recursos do fundo. Ele detalhou a
estrutura, a composição das fontes de recursos, a governança e as formas de utilização
da verba do fundo, principalmente para financiar projetos de saneamento e de infraestrutura.
Atualmente, o FGTS tem um ativo de R$ 333 bilhões e, em disponibilidade financeira,
R$ 121 bilhões. No que tange as operações de crédito, o fundo apresenta um
volume de recursos empregados da ordem dos R$ 166 bilhões. 

O
orçamento do FGTS para 2013 é de R$ 72 bilhões, sendo que R$ 12,2 bilhões são destinados
a projetos nas áreas de infraestrutura urbana e saneamento básico, ou seja,
aqueles em que os agentes financeiros associados à ABDE podem operar junto aos
municípios. “Precisamos muito de parceiros, como as agências de fomento e bancos
de desenvolvimento, para dar capilaridade aos recursos do FGTS”, enfatizou
Gomes.

Por meio do programa Saneamento para Todos, que visa promover a melhoria
das condições de saúde e de qualidade de vida da população urbana e rural, os
agentes financeiros podem financiar, com recursos do FGTS, os seguintes projetos:
abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento integrado;
desenvolvimento institucional (DI); manejo de águas pluviais, manejo de
resíduos sólidos, redução e controle de perdas; preservação e recuperação de
mananciais; estudos e projetos; plano de saneamento básico e tratamento de
águas e efluentes.

Já no Programa Pró-Transporte, as ações financiáveis são implantação,
ampliação e modernização e/ou adequação da infraestrutura dos sistemas de
transporte público coletivo urbano, incluindo-se obras civis, equipamentos,
investimentos de tecnologias, sinalização, aquisição de veículos, barcas e
afins, além de ações voltadas à inclusão social, à mobilidade urbana, à
acessibilidade e à salubridade. 

“Atualmente, apenas 45% do orçamento para operações de crédito do FGTS
são utilizados. Precisamos alavancar essas operações e contamos com a parceria
do Sistema Nacional de Fomento”, salientou o superintendente nacional do Operador
do FGTS. Gomes apresentou, também, as condições operacionais do financiamento e
a forma de habilitação dos agentes financeiros.  

Para alavancar também as operações com o setor público, o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicará, na próxima semana, uma
circular com as alterações promovidas nos processos do Programa de Modernização
da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
Entre as mudanças estão a simplificação dos formulários; a ampliação do limite
mínimo de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões nas operações diretas, ou seja, o
BNDES só operará projetos acima de R$ 20 milhões (abaixo deste valor, o
financiamento fica a cargo dos agentes financeiros) e a exclusão do limite de
até 150 mil habitantes para o PMAT Automático. Essas novidades foram informadas
pelo chefe do Departamento de Operações com Setor Público do BNDES, Marcelo
Fernandes, durante sua apresentação no Workshop Operacional. 

Fernandes explanou sobre as condições de acesso e de viabilização do
PMAT e sobre sua reformulação, a fim de simplificar os processos e acelerar as
operações junto ao setor público. “O apoio aos municípios, por meio da
concessão de crédito com recursos do PMAT, é uma prioridade da Área Social do
BNDES para o ano de 2013”, afirmou. 

O Cartão BNDES e a forma de implantação nas IFDs
foram os temas abordados na segunda parte do Workshop. Ricardo Albano, chefe do
Departamento de Operações de Internet da Área de Operações Indiretas do BNDES,
apresentou as alternativas que o banco estudou como forma de viabilizar o
produto para os bancos de desenvolvimento e agências de fomento. Segundo
Albano, uma das alternativas foi a permissão para entrada de novas bandeiras na
operacionalização do cartão. Como consequência, foi habilitada, no final do ano
passado, a bandeira Cabal – sociedade entre o Bancoob e a Cabal Argentina –
como a terceira bandeira do Cartão BNDES.

Em seguida, Maurício Mocelin, chefe do departamento
de Programas do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE),
apresentou o projeto desenvolvido pela instituição para a implantação do Cartão.
Ele explicou os aspectos operacionais e jurídicos do projeto, detalhando todo o
processo licitatório para contratação de processadora, bandeira e adquirente do
cartão. 

Por
fim, Marcos Chaves Carvalho, superintendente de Cartões do Bancoob, e Fernando
Martinovich, diretor Operacional da Cabal, apresentaram a parceria Bancoob e
Cabal na implantação do Cartão BNDES para o maior sistema de cooperativas de
crédito do país (Sicoob). “Lançamos o cartão BNDES Sicoob no último dia 18 de
abril e, em apenas 11 dias de lançamento, já tivemos quase 200 pedidos de
emissão.”, comentou Chaves. A meta do Bancoob é emitir cinco mil cartões até o
final do ano.

Confira aqui o conteúdo das palestras do WorkshopOperacional.