Publicações

Bancos públicos federais contribuirão com R$ 1,7 tri em crédito para os programas do PPA 2024-2027

17 de novembro de 2023

Os cinco bancos públicos federais – Caixa, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB) e  Banco da Amazônia (Basa) – contribuirão, juntos, com um volume de crédito de R$ 1,7 trilhão para o financiamento de programas da União no período de quatro anos de vigência do Plano Plurianual 2024-2027. Desse total de R$ 1,7 trilhão em créditos previstos para o período de quatro anos, R$ 1,5 trilhão (90,5%) concentram-se em cinco programas: moradia, agropecuária sustentável, agricultura familiar e agronegócio, desenvolvimento regional e neoindustrialização.  

O valor de todas as ações do PPA 2024-2027 referentes aos créditos de bancos públicos pode ser obtido na tabela com as ações não orçamentárias.

Segundo o diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO), Fernando Sertã, que liderou o trabalho, os valores foram informados pelos bancos públicos em vários casos já com a indicação do programa do PPA para o qual o crédito estava contribuindo. Em outras situações, coube à Seplan/MPO associar a linha de crédito ao programa exato do PPA a ser beneficiado.

“Os créditos dos bancos públicos são pilares fundamentais para alavancar o desenvolvimento, seja diretamente, seja como operações de segundo piso. Eles são parte dos instrumentos para financiar os programas do Plano Plurianual, e irão impactar diretamente a população por meio de programas ligados à moradia digna, produção de alimentos, neoindustrialização, infraestrutura e enfrentamento a mudanças climáticas”, disse a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos.

Recursos orçamentários e não orçamentários

O valor de R$ 1,7 trilhão em crédito de bancos públicos federais para o financiamento de políticas do PPA 2024-2027 faz parte do total de R$ 3,9 trilhões em recursos financeiros que não constam do Orçamento Geral da União e por isso são chamados de não orçamentários. Nesse grupo estão incluídos também os subsídios tributários e creditícios.

Os recursos orçamentários, por sua vez, compõem-se dos R$ 8,9 trilhões que fazem parte do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dos R$ 566 bilhões que integram o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Somando os recursos orçamentários e não orçamentários, estão previstos dispêndios globais de R$ 13,3 trilhões durante os quatro anos do PPA 2024-2027.

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento