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ABDE e BID participam de lançamento de programa do Ministério das Comunicações focado em investido para pequenos provedores de internet

24 de setembro de 2024

Oministro das Comunicações, Juscelino Filho, lançou nesta terça-feira (24) o programa Acessa Crédito Telecom para ampliar o apoio do Governo Federal a provedores regionais de internet com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A iniciativa vai incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país, principalmente em cidades com menos de 30 mil habitantes.

“Estamos comprometidos em promover o acesso equitativo à internet e aos serviços de comunicação em todo o país, reduzindo as discrepâncias regionais e proporcionando oportunidades iguais para todos os brasileiros”, disse o ministro Juscelino Filho.

Ele completou que os recursos que estão sendo alocados em projetos de conectividade que “não apenas ampliarão a infraestrutura de telecomunicações, mas também contribuirão para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, abrindo portas para a inovação, educação, saúde, emprego e desenvolvimento dos nossos jovens”.

A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas. A iniciativa inclui a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura, entre outros. A iniciativa é uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

A partir de um empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões na cotação atual) já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será criado um mecanismo garantidor para os empréstimos realizados pelo Fust. Com isso, pequenos provedores, que atualmente não atendem às garantias dos bancos, vão poder solicitar crédito e acessar recursos do Fust.

“Alguns anos atrás, o Fust era tido como um fundo perdido, que já tinha arrecadado bilhões e nenhum centavo havia sido usado. E hoje, sob a liderança do ministro Juscelino, o Fust tem um comitê funcionando, com projetos sendo financiados e, agora, com o apoio do BID, com mais quantidade significativa de recursos para apoiar a conectividade no Brasil que, certamente, serão bem recebidos por todos aqueles que oferecem conectividade”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Expansão das redes

O especialista em telecomunicações do BID, Luis Guillermo Alarcón, falou que nos municípios com menos de 30 mil habitantes existe uma presença muito forte de pequenos provedores de internet, que têm crescido bastante desde 2015 e hoje possuem mais de 90% do mercado no interior do país.

“Eles são os que realmente estão universalizando o acesso à banda larga e esse cenário é um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condições favoráveis a esses empreendedores. Por isso, apoiamos com orgulho esse programa”, ressaltou.

Além disso, será ampliado o número de agentes financeiros que operam o Fust para capilarizar os seus investimentos pelo país. Até então, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operava o fundo e as operadoras menores tinham dificuldade para cumprir as exigências para adquirir crédito na instituição, que têm procedimentos mais rigorosos que geralmente são atendidos por grandes empresas.

Contudo, o Conselho Gestor do Fust aprovou que novos agentes financeiros também podem operar os recursos do fundo, inclusive para ampliar a infraestrutura de telecomunicações do país em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Uma das formas de realizar isso é por meio dos bancos de fomento estaduais, que têm capacidade para chegar a esses provedores de acesso, além de maior interesse na iniciativa para ampliar o seu rol de operações. Contudo, bancos privados também podem participar.

A diretora da ABDE, Márcia Maia, destacou o importante papel que o sistema nacional de fomento vem desempenhando no desenvolvimento do país.

“Com total convergência com o setor de telecomunicações, destaco a atuação do Sistema Nacional de Fomento com o financiamento à inovação, um dos principais motores do desenvolvimento. Nos últimos meses, a ABDE tem reforçado a importância do crédito como ferramenta indispensável para alavancar a inovação em diversos setores da economia. O acesso facilitado ao crédito permite que empresas, especialmente as de micro, pequeno e médio porte, possam investir em novas tecnologias, pesquisa e desenvolvimento, ampliando sua capacidade de competir no mercado global”, destacou.