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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qualidade de gestor do Fundo Amazônia, e a Petrobras assinaram três contratos de doação da estatal ao Fundo. A empresa doará o equivalente em reais a US$ 4,2 milhões. Será a primeira doação de uma instituição brasileira ao Fundo Amazônia. As anteriores foram provenientes de dois países europeus. O governo da Noruega já formalizou a doação de cerca de US$ 390 milhões, desde 2009. No ano seguinte, o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, assinou contrato de 21 milhões de euros (US$ 28 milhões).

A Petrobras transferirá para o fundo a quantia líquida total correspondente em reais a 842.071 toneladas de dióxido de carbono (CO2), o que será estabelecido em três contratos com valores distintos. Cada tonelada equivale a US$ 5. O primeiro, de US$ 2,4 milhões, referentes a 473.604 toneladas; o segundo, de US$ 825 mil, equivalentes a 165.200 toneladas; e o terceiro, de US$ 1 milhão, relativo a 203.267 toneladas. Os recursos da Petrobras destinados ao fundo serão em reais.

A doação da companhia atende à exigência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras implemente projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa decorrentes da queima extraordinária de gás na atividade de exploração e produção.

O Fundo Amazônia, considerado uma das iniciativas pioneiras de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no mundo, é uma iniciativa do governo brasileiro. Sua estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, conta com representantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil.

O BNDES já aprovou 20 projetos no Fundo Amazônia, no valor de R$ 234,6 milhões. Além das atividades de análise e acompanhamento dos projetos apresentados, o banco também monitora os resultados das ações apoiadas pelo fundo, em conjunto com seus executores.

Detalhes de cada um dos projetos aprovados, bem como da carteira do Fundo Amazônia, estão disponíveis no site www.fundoamazonia.gov.br.

Fonte: BNDES.